Ação integrada oferece serviços à população em situação de rua e vulnerabilidade social até amanhã (22/10)

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 26ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura Municipal, iniciaram, em 21 de outubro, a segunda edição do “Pop Rua Jud Santo André”. No primeiro dia, 276 pessoas foram atendidas, com cerca de 1.500 serviços nas áreas social, de justiça e cidadania.

A ação é coordenada pela Justiça Federal, em parceria com organizações públicas e não governamentais. O mutirão continua até amanhã, 22 de outubro, das 10h às 15h, na Praça do Carmo, Centro.

Ação acontece na Praça do Carmo, Centro (Fotos: Acom/TRF3)

Na abertura do evento, a juíza federal coordenadora-geral do Pop Rua Jud, Flávia Serizawa e Silva, ressaltou que esta edição é a sétima do ano e lembrou que a cidade havia recebido a força-tarefa em 2023.

“Trazer o evento para o município pela segunda vez possibilita ampliar serviços. O ideal seria um atendimento contínuo, mas como não temos essa possibilidade, podemos intensificar a realização dos mutirões.”

Juíza federal Flávia Serizawa

A ação conta com a participação de magistrados, promotores, procuradores da República, defensores públicos, advogados, peritos judiciais, servidores públicos, estagiários e voluntários.

A desembargadora federal Audrey Gasparini atuou por 20 anos na Justiça Federal em Santo André e destacou que o Pop Rua Jud aproxima a Justiça e as instituições da população mais carente.

Mutirão oferece atendimentos na área da saúde e assistência social

“A população em situação de rua cresceu e precisamos dar continuidade ao serviço. A vantagem de retornar ao mesmo local é que, por já conhecerem o projeto, eles não têm mais medo e querem participar”, disse.

O prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira, enfatizou a parceria com o TRF3.

“A união do Poder Judiciário com o Executivo em projetos como este possibilita dar dignidade às pessoas e melhorar a vida de quem mais precisa.”

Prefeito de Santo André Gilvan Ferreira

Entre os serviços oferecidos estão: emissão e regularização de documentos (certidões de nascimento, casamento e óbito, RG, título de eleitor, CPF, certificado de reservista, dispensa e alistamento militar); cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); solicitação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/Pasep e seguro-desemprego; plantão de dúvidas da Caixa Econômica Federal (Caixa) e encaminhamento para vagas de emprego.

Também são disponibilizadas orientações jurídicas, assistência social e saúde.

A juíza federal Márcia Uematsu Furukawa, da 2ª Vara Federal de Santo André, coordena a ação no município. Ela falou sobre a expectativa para esta edição.

“Esperamos aumentar a quantidade de atendimentos. Tivemos grande empenho da prefeitura e conseguimos trazer mais serviços.”

Juíza federal Márcia Uematsu Furukawa

O desembargador federal aposentado do TRF3 Antônio Cedenho auxiliou na organização do evento prestando assessoria para o município.

“Estou vivendo uma experiência dupla. Na primeira edição estava como vice-presidente e organizamos o mutirão pelo tribunal. Desta vez, estou assessorando o prefeito e vivenciando o outro lado. É um trabalho bastante amplo e meritório, uma reciprocidade de encontrar as pessoas que precisam de cidadania.”

Desembargador federal aposentado Antônio Cedenho

A juíza federal Lesley Gasparini, da 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, disse que levar os serviços de cidadania para a rua “é importante porque, muitas vezes, as pessoas não conseguem, sequer, entrar nos estabelecimentos para buscar os seus direitos”.

Já o desembargador federal Marcos Moreira destacou que o evento é uma função social do Judiciário. “Além do exercício da judicatura, temos o compromisso de efetividade com a população, de oferecer cidadania a quem mais precisa”.

Serviços de esmaltação e maquiagem

Atendimentos

César Evandro de Oliveira Sanches, 53, teve covid severa na pandemia e, desde então, passou por três perícias médicas no INSS e todas foram negadas.

César Evandro de Oliveira Sanches

“Minha vida está muito difícil. Tive covid e perdi um lado do pulmão, agora tenho só 20% do outro lado. Não consigo fazer longas caminhadas, não posso mais trabalhar com pintura por causa do cheiro e da poeira. Estou em situação de rua há mais de um ano fazendo bico como flanelinha. As perícias foram negadas por problemas na documentação. Espero resolver essa situação e conseguir um auxílio-doença aqui no mutirão.”

Cícero de Lima, 62, sofreu um acidente de moto e tem dificuldades para andar.

“Quebrei as duas pernas e o braço. Não sou aposentado nem tenho renda nenhuma. Vou tentar o bolsa-família e fazer uma perícia para conseguir um benefício.”

Cícero de Lima

Adriana Soares, 39, foi ao Pop Rua Jud em busca de ajuda para moradia, emprego e documentação.

“Perdi meu apartamento do nada. Estou tentando uma ajuda com a patrulha do consumidor para entender o que houve na CDHU e porque derrubaram a minha casa. Não consigo ninguém para me ajudar, estou sem os documentos e sem emprego. Caminhei mais de duas horas para chegar até aqui.”

Adriana Soares

Pop Rua Jud Santo André 2

A força-tarefa integra as políticas públicas judiciais promovidas pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta nº 4/2023. A ação também atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que criou a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

Serviço

Evento: Pop Rua Jud Santo André

Data: até 22 de outubro

Horário: das 10h às 15h

Local: Praça do Carmo, Centro, Santo André/SP

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais:

TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter
JFMS: Instagram e Facebook