Unidade, situada na Rua Olavo Bilac, 514, no centro da cidade, foi reestruturada e adaptada para melhorar o atendimento 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou, em 21 de janeiro, as novas instalações do Fórum Federal da 42ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Lins/SP. O espaço foi reestruturado e adequado para prestar um melhor atendimento à população. 

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, e contou com a presença de magistrados, servidores e autoridades civis e militares. 

“Antes, devido ao acervo de processos físicos, precisávamos de grandes áreas. Hoje em dia, o espaço deve ser otimizado com tecnologia e acessibilidade”, afirmou.   

Presidente do TRF3, Carlos Muta, conduziu a cerimônia de inauguração (Fotos: Acom/TRF3) 

O diretor do foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Paulo Cesar Conrado, acrescentou que o planejamento, execução de reformas e atualização das instalações nas unidades da Justiça Federal da 3ª Região também consideram a adoção do trabalho semipresencial. 

“O nosso maior desafio é fazer um ajustamento para que a edificação seja funcional”, ponderou.  

O prédio em Lins possui dois pavimentos, com elevador e rampa de acesso para pessoas com dificuldades de locomoção. 

“Todo o dimensionamento foi pensado para proporcionar atendimento de qualidade. Queremos que as pessoas se sintam bem e sejam devidamente recepcionadas”, completou o diretor da 42ª Subseção Judiciária, juiz federal Carlos Eduardo da Silva Camargo. 

Juiz federal em Lins Fabricio Campos Bortoletto; presidente do TRF3, Carlos Muta; vice-prefeito de Lins, André Luiz Previato Kodjaoglanian; vice-presidente e presidente eleito para o biênio 2026-2028, Johonsom di Salvo; e diretor da 42ª Subseção Judiciária, Carlos Eduardo da Silva Camargo 

Solenidade 

Durante a solenidade, o prefeito de Lins, João Luís Lopes Pandolfi, destacou a boa localização da nova sede. 

“Foi uma escolha acertadíssima. O Fórum está situado em um ponto histórico, em uma das ruas mais movimentadas da cidade e em frente à praça principal”, ressaltou. 

A 42ª Subseção Judiciária também é próxima do Instituto Nacional do Seguro Social e da rodoviária, o que facilita o acesso dos jurisdicionados de cidades vizinhas.  

O presidente da Câmara Municipal de Lins, vereador Valdenir Pereira, mencionou que o novo ambiente vai proporcionar aos magistrados e servidores um espaço de qualidade para o desempenho das atividades. 

“Isso refletirá na satisfação das pessoas que procuram atendimento na Justiça Federal”, disse. 

Segundo a advogada Flávia Thomazella, que representou a Ordem dos Advogados do Brasil -Seção São Paulo (OAB-SP), as novas instalações simbolizam um avanço institucional que beneficia toda a sociedade.  

“Não é apenas a entrega de um prédio, mas a reafirmação do compromisso do Estado brasileiro com a justiça, cidadania e acesso aos direitos fundamentais.” 

Os desembargadores federais Johonsom di Salvo, vice-presidente e presidente eleito para o biênio 2026-2028, e Nelton dos Santos, corregedor regional; o desembargador federal aposentado Baptista Pereira; o procurador da República Jefferson Aparecido Dias; e a presidente da OAB - Subseção Lins, advogada Adriana Bia Ferrazoni Moreti; participaram da frente de honra. 

Ao final da solenidade, houve o descerramento da placa comemorativa de inauguração das novas instalações

Justiça Federal em Lins   

A Justiça Federal está no município desde 2006, quando foi instalado o Juizado Especial Federal.   

Atualmente é composta pela 1ª Vara Federal, inaugurada em 2011, e o JEF Adjunto. Conta com dois magistrados e 18 servidores.   

Com um acervo total de 3.804 processos (dados de 22 de janeiro), a unidade tem jurisdição sobre os municípios de Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Lins, Pongaí, Promissão e Sabino.  

A maior parte das ações trata de matéria previdenciária (concessões, restabelecimentos e revisões de benefícios por incapacidade, assistenciais e aposentadorias por idade e tempo de contribuição), mandados de segurança e execuções de títulos extrajudiciais da Caixa Econômica Federal.  

O novo fórum está localizado na Rua Olavo Bilac, Rua Olavo Bilac, 514 - Centro - Lins/SP.  

Fachada do novo fórum, reestruturado e acessível 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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