Primeira edição do mutirão prestou serviços nas áreas de justiça, assistência social e saúde a 704 pessoas em situação de rua e vulnerabilidade 

A primeira edição do Pop Rua Jud Jales atendeu, nos dias 24 e 25 de março, 704 pessoas em situação rua e de vulnerabilidade social. O mutirão, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela 24ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo (Jales), ofereceu serviços nas áreas social, de justiça e cidadania, totalizando mais de 3 mil atendimentos. 

A ação ocorreu na Praça Euphly Jalles, popularmente conhecida como Praça da Fonte, no centro da cidade, com apoio da Prefeitura e parceria de órgãos públicos e organizações não governamentais. Moradores de outros municípios que integram a subseção judiciária, como Votuporanga e Santa Fé do Sul, também marcaram presença no evento. 

O evento teve grande adesão da população da região, no noroeste paulista (Fotos: Acom/TRF3) 

A população teve acesso a serviços como emissão de documentos, orientação jurídica e informações sobre benefícios previdenciários. Também foram oferecidos cortes de cabelo, kits de higiene, vestuário e serviços de saúde e assistência social. Além das marmitas distribuídas aos mais necessitados, houve pipoca e algodão-doce, bem como bebedouros com água gelada para amenizar o calor.  

Juiz federal Roberto Campelo ficou satisfeito com a realização da força-tarefa 

O juiz federal Roberto Lima Campelo, da 1ª Vara Federal de Jales, foi o responsável pela organização do mutirão, ao lado da servidora Manuela Fava. Mesmo com a experiência de já ter conduzido uma ação semelhante em Fernandópolis, em 2023, ele se disse surpreso com o movimento intenso e a quantidade de atendimentos registrada nos dois dias de Pop Rua Jud Jales.  

“É muito gratificante não só analisar cada caso e conceder os direitos, mas também informar essas pessoas e integrá-las a uma rede de colaboração com os entes públicos. Fazemos o possível para dar encaminhamento a cada situação e, se aquele cidadão conseguir resolver todos os seus problemas hoje, ótimo, esse é o nosso objetivo. As pessoas saem daqui satisfeitas, com a dignidade e cidadania recuperadas”, afirmou. 

Soluções e esperança 

Marlene Nunes Nascimento, 53, trabalhava em um frigorífico quando começou a ter crises de ansiedade e depressão e foi afastada do trabalho no final de 2024. No Pop Rua Jud Jales, conseguiu obter a aposentadoria por incapacidade permanente.  
 
“Minha vida era ficar sentada dentro de casa e chorar. Eu achava que não haveria solução para os meus problemas. Com apenas oito anos de contribuição ao INSS, pensava que nunca conseguiria me aposentar. Estou muito feliz. Agora vou viver um pouco, visitar minha família em Rondônia”, planejou. 

Marlene Nascimento obteve a aposentadoria permanente 

Nailde de Souza, 56, é avó de Ghael, de 3 anos, diagnosticado com autismo nível três. A filha Jessica já havia tentado obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC, conhecido popularmente como Loas) para o menino, sem sucesso. No Pop Rua Jud Jales, Ghael passou por perícia junto ao INSS e teve o benefício finalmente concedido.  

“O Loas será um auxílio para as necessidades do Ghael, que são muitas, com remédios caros e alimentação especial. Aqui, tudo foi aprovado muito rápido”, disse a avó.  

Nailde tem um neto autista que passará a receber o BPC-Loas e agora vai pedir o benefício para si, pois sofre de fibromialgia 

Enquanto comemora o desfecho favorável para o neto, Nailde também tenta obter o BPC para ela, pois sofre de fibromialgia. “Eu era cozinheira em restaurante, estou há um ano sem conseguir trabalhar e isso está acabando comigo. Sinto dores insuportáveis por todo o corpo, não consigo dormir e, com qualquer emoção mais forte, passo mal. Com o benefício, vou pagar a hidroginástica que os médicos recomendam para melhorar”, justificou. 

Rafael Silva Mariano, 22, chegou à Praça da Fonte na companhia da mãe, Gislaine Silva Martins, 42. O rapaz descobriu um câncer na coluna há pouco mais de um ano, extraiu 80% do tumor por meio de uma cirurgia e anda com muita dificuldade. Orientados pela Defensoria Pública da União, mãe e filho vão reunir a documentação necessária para pleitear o BPC na Justiça, ainda que a renda da mãe seja ligeiramente superior ao teto imposto pela lei para a concessão do benefício.  

“Mesmo com o tratamento, a dificuldade de locomoção continua. Perdi a sensibilidade da perna, não consigo me abaixar e não consigo mais trabalhar. A conversa com o juiz e o defensor público me ajudou a entender melhor as possibilidades. O dinheiro que eu receber vai me ajudar em casa e facilitar bastante a minha vida”, contou o rapaz. 

Rafael Silva e a mãe Gislaine receberam orientações para pedir o BPC na Justiça 

M.M.F., 47, entrou em situação de rua aos 16 anos, envolveu-se com drogas e, dois anos depois, foi preso. Cumpriu pena por 11 anos, está em liberdade há 16, mas não conseguiu superar os vícios e convive com sequelas de uma cirurgia na cabeça. Atualmente, vive em um abrigo em Votuporanga e veio até Jales para tirar novas vias dos documentos que o permitirão acessar benefícios sociais.  

“Vim pedir certidão de nascimento, RG, título de eleitor. Tomo três tipos de remédio contra convulsões. Não tenho nenhuma renda e nem documentos. Agora vou passar por perícia para pedir a aposentadoria. Aqui foi magnífico, teve café da manhã, almoço, banho, sorvete, pipoca. Foi uma confraternização muito legal”, elogiou. 

Do mesmo abrigo em Votuporanga veio Adriana da Silva Valle, mas em uma situação diferente. Ela trabalha na instituição, que costuma receber crianças da região que não foram atendidas pelos conselhos tutelares. Geralmente, a missão do abrigo é regularizar a documentação dos menores e sair em busca das respectivas famílias. Desta vez, porém, o trabalho de Adriana teve um elemento complicador: as três crianças que haviam chegado ao abrigo não eram brasileiras, mas venezuelanas. 

“Elas vieram ao serviço de acolhimento sem nenhum tipo de documento. Sabíamos apenas os nomes corretos e a escola onde haviam estudado. Não é uma situação comum e costuma demorar para ser resolvida na Justiça. Mas, aqui no evento, passaram pela triagem e tiveram a situação regularizada. Com a documentação, será mais fácil comprovar vínculos familiares e agendar uma audiência, com a segurança de que as pessoas localizadas são realmente parentes próximos dessas crianças”, explicou. 

Adriana Valle conseguiu ajuda para regularizar a situação de três crianças venezuelanas 

Bons resultados e sensação de dever cumprido 

O secretário municipal de direitos humanos de Votuporanga, Nilton Santiago, explicou que o noroeste paulista é muito percorrido por trecheiros, que se deslocam de cidade em cidade em busca de trabalhos informais e sazonais. 

“Eles precisam de informação, de serviços e de um apoio que os ajude a sair da situação de rua. Um evento como este ajuda muito nesse cenário, pois traz essas pessoas para perto do poder público e oferece oportunidades. Deveria ser feito todos os anos aqui na região”, destacou.  

Nilton Santiago destacou importância dos serviços públicos aos trecheiros da região 

Em 20 anos de carreira na Defensoria Pública da União, Ricardo Kifer Amorim participou de diversos mutirões ao longo de sua trajetória profissional. Ele comemorou os resultados obtidos pela DPU no Pop Rua Jud Jales, ao lado do colega Douglimar da Silva Morais. 

“Tivemos praticamente 100% de sucesso nas causas ajuizadas no evento. Em todos os casos em que foi possível reunir os documentos necessários, o ajuizamento foi feito de imediato, o INSS ofereceu proposta de acordo, e a DPU aceitou em nome dos assistidos. Aguardamos apenas a homologação para implantação dos benefícios”.  

Segundo ele, o atendimento à população mais vulnerável exige empatia e clareza na comunicação. “A situação deles é crítica. Precisam de benefícios para sobreviver, de remédios para doenças graves, de ajuda para não perderem a casa onde moram. Mas é prazeroso ver o resultado do nosso trabalho. No fim do dia, levo comigo vários sorrisos, a promessa de que vou entrar nas orações dessas pessoas e sinto renovada minha vocação de ser defensor público.” 

No final do evento, ninguém estava mais realizado do que a Manuela Fava. Depois de dois meses atuando na coordenação do Pop Rua Jud Jales junto às demais instituições e parceiros, a servidora expressou sua gratidão com os resultados e se emocionou ao explicar o que esse contato próximo com a população significa para ela.  

“Eu amo atender as pessoas e conhecer a história de vida delas. Saber que eu, como servidora pública, posso colaborar para que cada pessoa exerça sua cidadania. Saber que a Justiça Federal faz a diferença e transforma vidas dá sentido e propósito para o meu trabalho. Além de um número de processo, existem pessoas. Somos pessoas cuidando de pessoas, estamos aqui para isso. O que levo daqui é uma vontade de fazer ainda mais”, declarou. 

Manuela Fava diz que atender as pessoas dá sentido e propósito ao seu trabalho como servidora pública 

O projeto 

O Pop Rua Jud integra as políticas públicas judiciais promovidas pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta nº 4/2023. A ação também atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que criou a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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