Ação coordenada pela Justiça Federal ocorreu simultaneamente à Semana Nacional da Saúde 

Moradores do Assentamento Patagônia/MS, no município de Terenos/MS, receberam cerca de 400 atendimentos de justiça, cidadania e saúde durante o projeto Caminho do Acordo, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS). A ação ocorreu nos dias 9 e 10 de abril e teve como objetivo ampliar o acesso da população local e de comunidades vizinhas a serviços essenciais, especialmente em regiões de difícil acesso.  

A iniciativa integra a política institucional de aproximação do sistema de Justiça com comunidades em situação de vulnerabilidade social e geográfica. Nesta edição, o projeto ocorreu simultaneamente à Semana Nacional da Saúde, reforçando a articulação entre órgãos do Judiciário e políticas públicas voltadas ao bem-estar da população, com foco em atendimento humanizado e integrado. 

Idoso obtém aposentadoria no projeto coordenado pela Justiça Federal (fotos: JFMS) 

Durante os dois dias, foram firmados acordos para concessão de benefícios previdenciários, que resultaram em R$ 47 mil em Requisições de Pequeno Valor, além da propositura de 12 ações pela Justiça Federal. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou 42 atendimentos; a Defensoria Pública da União (DPU), 44; a Defensoria Pública Estadual (DPE), 15; e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), 43. Além disso, houve 53 atendimentos médicos e 128 vacinas aplicadas na comunidade. 

A atuação conjunta das equipes parceiras buscou solucionar demandas da comunidade do Assentamento Patagônia e região, evitando o deslocamento da população até os centros urbanos e reduzindo barreiras de acesso aos serviços públicos. As ações foram voltadas ao fortalecimento da cidadania no meio rural.   

Moradores do Assentamento Patagônia passam pela triagem para os atendimentos 

Um dos casos atendidos foi o de Edilson Francisca. Após um ano e dois meses de tentativas frustradas, o idoso finalmente conseguiu sua aposentadoria. Depois de três negativas no INSS, ele buscou atendimento especializado no mutirão, onde o processo foi rápido: fez o pedido em um dia e teve a confirmação no dia seguinte. Aliviado e agradecido, comemorou: “Graças a Deus deu tudo certo.” 

O projeto também contou com a participação de órgãos responsáveis por políticas de assistência social, desenvolvimento rural e defesa de direitos, ampliando os atendimentos e contribuindo para uma resposta mais completa às necessidades da comunidade atendida.  

Idoso passa por aferição de pressão, batimentos cardíacos e saturação de oxigênio  

Os números refletem o impacto social positivo do projeto em concentrar, em um único espaço, diferentes políticas públicas, promovendo acesso facilitado a direitos fundamentais e serviços básicos de saúde e justiça. 

O projeto 

Criado em 2024, o Caminho do Acordo tem se consolidado como uma importante ferramenta institucional de inclusão social, levando atendimentos a comunidades rurais, tradicionais, ribeirinhas e indígenas e populações em áreas remotas, com foco especial em demandas de cidadania e previdenciárias, como aposentadoria por idade rural, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão.  

Equipe de saúde realizou 56 atendimentos médicos, 128 vacinações 

A edição realizada no Assentamento Patagônia reafirma o compromisso da Justiça Federal em atuar de forma próxima, integrada e sensível às realidades locais. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais:   

TRF3: Instagram, Facebook e Linkedin   
JFSP: Instagram e  Facebook    
JFMS: Instagram e Facebook