Solenidade foi realizada em 28 de abril no CNJ 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 28 de abril, o Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, com o projeto “Caminho do Acordo”. A premiação foi entregue pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF.  

A iniciativa ficou em segundo lugar na categoria Responsabilidade Social do Poder Judiciário. O prêmio, promovido pelo CNJ, é um reconhecimento para ações, projetos ou programas inovadores e eficazes voltados à promoção, defesa e garantia dos valores sociais.  

Defensor Público Federal Welmo Rodrigues, ministro Edson Fachin, procuradora federal Adriana Venturini e juíza federal Dinamene Nascimento Nunes (Foto: JFMS) 

Nesta 3ª edição, foram contempladas iniciativas de sucesso em três modalidades: responsabilidade social e Poder Judiciário; promoção da inclusão social e combate à discriminação; e promoção do trabalho decente.  

Na solenidade, o ministro Edson Fachin ressaltou que a dignidade da pessoa humana deve orientar permanentemente a atuação do sistema de justiça. “A responsabilidade social não pode ser um evento isolado, mas deve ser uma cultura permanente, espraiada por todo o sistema de justiça”, declarou. 

Presidente do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin 

Caminho do Acordo 

Criado em 2024, o projeto foi instituído pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS).  

A ação leva a aldeias indígenas serviços pré-processuais de demandas previdenciárias relacionadas a aposentadoria por idade rural, pensão por morte e salário-maternidade. Magistrados, servidores e equipes de instituições do sistema de Justiça e cidadania vão a terras indígenas para oferecer direitos previdenciários, que integram a segunda geração de direitos humanos. 

Prêmio de Responsabilidade do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade 

O projeto foi idealizado e vem sendo executado em conjunto com instituições parceiras como Procuradoria-Geral Federal/AGU, por meio da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3); Defensoria Pública da União (DPU); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

Apenas sugerimos reforçar, no trecho referente à execução do projeto, que a atuação se dá em conjunto pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Procuradoria-Geral Federal/AGU, por meio da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3), além das demais instituições parceiras.

Dez edições do projeto já foram realizadas: Aldeias Bororó (Dourados), Ipegue (Aquidauana), Jaguapiru (Dourados), Buriti (Dois Irmãos do Buriti), Lalima (Miranda), Te’yi´kue (Caarapó), Amambai (Amanbai), São João (Porto Murtinho), Cachoeirinha (Miranda) e Patagônia (Terenos). 

Prêmio 

O objetivo é premiar projetos ou programas inovadores e eficazes voltados a incentivar, defender e garantir os valores sociais, bem como promover a dignidade da pessoa, com foco em responsabilidade social do Poder Judiciário; enfrentamento ao tráfico de pessoas; promoção da inclusão social e combate à discriminação; e promoção do trabalho decente. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais:    

TRF3: Instagram, Facebook e Linkedin      
JFSP: Instagram e Facebook     
JFMS: Instagram e Facebook