Servidores e voluntários interessados devem fazer a pré-inscrição a partir de 12 de agosto
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá realizar o “Curso de Capacitação de Conciliadores da 3ª Região 2026”, dirigido a servidores e voluntários (público externo), com o objetivo de capacitar profissionais para atuarem em audiências de conciliação.
A carga horária será de cem horas, sendo 40 de módulo teórico, entre 14 e 18 de setembro, e 60 de estágio supervisionado. Em ambos, haverá avaliação formativa.
As pré-inscrições deverão ser feitas pela internet, no endereço https://adm.trf3.jus.br/EMAG/, a partir das 12h do dia 12 de agosto até as 19h do dia 21.
A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Gabinete da Conciliação do TRF3 (Gabcon/TRF3), coordenados pela desembargadora federal Leila Paiva.
A realização é em parceria com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), a Secretaria de Gestão de Pessoas do TRF3, as Diretorias do Foro das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul e as Centrais de Conciliação - Cecons e Cercons.
Serão oferecidas 72 vagas, sendo 40 presenciais e 32 para as aulas ao vivo (modalidade remota). Das 40 vagas presenciais, 24 serão para o público interno e 16 para o público externo. Das 32 vagas para aulas ao vivo, 20 serão para o público interno e 12 para o público externo.
O módulo teórico, de 14 a 18 de setembro, será das 9h às 13h e das 14h às 18h, no auditório da Emag, na Avenida Paulista, 1842, 1º andar do Edifício-Sede do TRF3, com transmissão ao vivo.
As aulas serão ministradas por magistrados e servidores habilitados como instrutores em conciliação e mediação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF) e TRF3, bem como por professores e convidados especialistas.
O conteúdo programático será o constante do Anexo I da Resolução 125/2010 do CNJ, por meio de aulas a distância, expositivas e com dinâmicas em grupo.
O estágio supervisionado deverá ser realizado em até 12 meses após o término da etapa teórica, preferencialmente na Central de Conciliação correspondente ao local de inscrição, podendo ser prorrogado por decisão do TRF3.
Estão previstas três etapas, em que o participante atuará como observador, co-conciliador e conciliador.
Requisitos
O Edital Nº 2/2026 - Gabconci/Nupemec dispõe sobre os requisitos para participação, os documentos exigidos para a efetivação da inscrição e itens a serem avaliados, entre outras questões.
Servidores que atuam nas Centrais de Conciliação, bem como residentes jurídicos e estagiários lotados nessas unidades terão prioridade.
Tanto o servidor quanto o voluntário (público externo) deverá ser graduado em ensino superior ou estar regularmente matriculado em universidade ou faculdade pública ou particular, em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo MEC, a partir do terceiro ano ou quinto semestre.
Para aprovação no curso é exigida frequência de 100% no módulo teórico, avaliação positiva nessa etapa e cumprimento integral do estágio supervisionado.
O certificado de conciliador será concedido pelo Gabinete da Conciliação.
Mais informações podem ser consultadas no Edital Nº 2/2026 - Gabconci/Nupemec.
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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