Palestras, voltadas ao público em geral, ocorreram de forma presencial e remota 

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, em 23 de outubro, o seminário Justiça Restaurativa: “Diálogos entre Brasil e Ruanda”. O evento ocorreu de forma presencial, no auditório da escola, e remotamente, com transmissão pelo Zoom. 

O curso, voltado ao público interno e externo da Corte, foi dirigido pelo desembargador federal Nelton dos Santos, diretor da Emag, e teve a coordenação da desembargadora federal Therezinha Cazerta e da juíza federal Mayara de Lima Reis.   

Nelton dos Santos esteve presente na abertura do evento. O magistrado deu boas-vindas aos participantes e ressaltou a relevância do tema tratado.  

Therezinha Cazerta destacou como os tribunais comunitários e a Justiça Restaurativa foram determinantes para a reconstrução de Ruanda após o genocídio de 1994.  

“Era um modo de justiça ideal para aquela situação”, explicou. 

A palestra inaugural tratou do tema “Ruanda: os tribunais Gacaca como resposta restaurativa à violência em escala massiva”. 

Mesa de abertura do evento (Fotos: Acom/TRF3) 

A discussão girou em torno da reconstrução social por meio da verdade, responsabilidade, reparação, diálogo e reconciliação.   

O embaixador de Ruanda no Brasil, Lawrence Manzi, explicou que o genocídio de 1994, contra o grupo étnico tutsis, durou cem dias e ocasionou a morte de cerca de um milhão de pessoas.  

O palestrante relatou que a ação resultou de divisão étnica, discriminação e propaganda de ódio, intensificadas durante o período colonial.   No pós-genocídio, o país enfrentou o desafio de lidar com cerca de 120 mil suspeitos presos e de restaurar a convivência entre sobreviventes e agressores.   

Segundo Lawrence Manzi, o tribunal comunitário Gacaca serviu como um sistema para processar crimes, expressar a verdade, reconhecer responsabilidades e reconstruir relações. "Em dez anos, esse mecanismo tratou de 1,9 milhões de casos", afirmou. 

Lawrence Manzi, Irene Vida Gala, Therezinha Cazerta e Nelton dos Santos 

A diplomata e embaixadora do Brasil em Ruanda, Irene Vida Gala, iniciou sua palestra contextualizando o genocídio de Ruanda com a história africana.   

Ela explicou que o país tinha um único grupo cultural, com a mesma língua e tradições, mas a colonização criou divisões artificiais entre os hutus e tutsis, utilizando a estratégia de "dividir para governar". 

A palestrante ressaltou que, após o genocídio, Ruanda realizou um processo singular de reconciliação promovendo a ideia de uma identidade nacional única.  

Adriana Ramos de Mello, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, abordou a memória, a justiça e o protagonismo das mulheres no período de reconstrução de Ruanda. 

A magistrada ressaltou a importância da memória histórica como forma de aprendizado e para evitar tragédias semelhantes.   

Ela descreveu o protagonismo que mulheres ruandesas assumiram na reorganização social, econômica e política após o genocídio.  O país incorporou a igualdade de gênero na Constituição, estabelecendo que elas devem ocupar pelo menos 30% dos cargos de tomada de decisão. 

A juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Luciana Caprioli Paiotti, descreveu o funcionamento dos tribunais comunitários Gacaca.   

"Como o sistema judiciário tradicional não conseguiria julgar todos os casos, Ruanda buscou em sua própria tradição cultural uma solução baseada na participação da comunidade", declarou.    

No sistema Gacaca, os acusados eram incentivados a confessar, indicar o local dos corpos e pedir perdão. Caso o perdão fosse oferecido pela vítima ou sua família, a pena era reduzida e havia possibilidade da prestação do serviço comunitário. A fase final era a reintegração do perpetrador à sociedade. 

Palestrantes e participantes do seminário Justiça Restaurativa: Diálogos entre Brasil e Ruanda 

Painéis  

Na parte da tarde, houve o painel "Brasil: reconhecimento e reparação sem o ofensor  -potencialidades e limites da via restaurativa diante de graves violações de direitos humanos", com palestras da juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Adriana Meireles Melonio;  do subprocurador-geral da República e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), André de Carvalho Ramos;  do desembargador do TJSP e professor Faculdade de Direito da USP, Marcos Alexandre Coelho Zilli; da procuradora da República, Eugenia Augusta Gonzaga; e do professor de Direito da USP, Renan Honório Quinalha. 

O painel "O que se transpõe: memória, prevenção e práticas restaurativas", com as juízas federais Maria Fernanda de Moura e Souza, Katia Herminia Lazarano Roncada e Raquel Domingues do Amaral; da vice-presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB/SP) Carla Boin; e da historiadora Karen Worcman encerrou o seminário. 

O evento foi contou com o apoio da Comissão Gestora de Políticas de Equidade Racial e de Gênero do TRF3.  

Evento ocorreu no auditório da Emag e remotamente por meio do Zoom 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais:    

TRF3: Instagram, Facebook e Linkedin     
JFSP: Instagram, Facebook    
JFMS: Instagram e Facebook