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Justiça Federal da 3ª Região irá realizar 2.840 audiências nos quatro dias do evento
Os presidentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Luís Antonio Johonsom di Salvo, e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, vão abrir a XXI Semana Nacional da Conciliação, no dia 3 de novembro, a partir das 11h30, em cerimônia na sede do TRF3, na Avenida Paulista, 1842, 14º Andar.
A Justiça Federal da 3ª Região (JF3R) irá realizar 2.840 audiências nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, de 3 a 6 de novembro.
O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, é um esforço concentrado do Poder Judiciário para estimular a solução consensual de litígios.
Na 3ª Região, os atendimentos ocorrerão de forma virtual ou presencial, nas sedes das Centrais de Conciliação (Cecons) e das Centrais Regionais de Conciliação (Cercons). Na cidade de São Paulo, as sessões presenciais serão na sede do TRF3.
Estão previstas audiências sobre os seguintes temas: direito previdenciário, danos morais, expurgos inflacionários, contratos bancários, recuperação de crédito, vícios de construção, carteira comercial, execução e monitória da Caixa Econômica Federal.
Também haverá sessões sobre demandas que envolvem conselhos profissionais, como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Regional de Química; acordos de não persecução penal; ações civis públicas; questões ambientais; entre outros.
O Gabinete da Conciliação (Gabcon) do TRF3 irá homologar acordos de poupança; indenizações por danos morais a anistiados políticos; além de pensão especial e indenização em favor de pessoas atingidas pela hanseníase submetidas a isolamento e internação compulsórios.
A programação demonstra a abrangência de temas que podem ser resolvidos pela política de solução consensual de conflitos.
Na Semana Nacional da Conciliação de 2025, a 3ª Região homologou 2.094 acordos, movimentando R$ 36.582.057,66.
Como conciliar
Nos meses que antecedem a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e convidam as partes envolvidas a solucionarem o conflito. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão das ações nas pautas das audiências.
As questões pré-processuais e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionados.
Os interessados que não conseguirem participar da XXI Semana Nacional da Conciliação terão seus pedidos analisados para inclusão em futuras pautas.
A conciliação é orientada pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Poder Judiciário.
As centrais de conciliação atuam de forma permanente e atendem aos cidadãos, promovendo ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio de conciliação, mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos.
Na página do Gabcon na internet, é possível encontrar informações e solicitar audiência por meio do link Quero Conciliar.
Emag promove evento sobre boas práticas conciliatórias e cooperação interinstitucional
No mesmo dia, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e o Gabinete da Conciliação (Gabconci) irão promover debater sobre “Boas Práticas Conciliatórias em Rede: cooperação entre Justiça Federal, advocacia e instituições públicas”.
O evento será realizado das 14h às 17h15, em formato híbrido, com participação presencial no Auditório da Emag, na Avenida Paulista, nº 1.842, Torre Sul, 1º andar, em São Paulo, e transmissão simultânea pela plataforma Zoom.
As inscrições podem ser realizadas por meio do Sistema de Inscrições e Cursos (SINC), no endereço www.trf3.jus.br/emag/curso.
A programação é destinada a magistrados(as), servidores(as) da Justiça Federal da 3ª Região e ao público em geral. Estão disponíveis 34 vagas presenciais, sendo 10% reservadas a magistrados(as) de outras Regiões. A participação virtual é ilimitada.
Programação
A abertura institucional ocorrerá às 14h. Às 14h05, será realizado o Painel 1 - Projeto Concilia: cooperação interinstitucional para a efetivação de direitos previdenciários, com a participação de representantes da Justiça Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O painel apresentará experiências de articulação entre diferentes órgãos e instituições para ampliar a eficiência na solução consensual de demandas previdenciárias.
Após intervalo, às 15h40, terá início o Painel 2 - “De Pequeno é que se Aprende a Conciliar”: formação para o diálogo e prevenção de conflitos no ambiente escolar. O debate abordará iniciativas voltadas à disseminação da cultura da conciliação entre crianças e adolescentes, incentivando o diálogo como instrumento de prevenção e resolução de conflitos.
O encerramento está previsto para as 17h, com uma reflexão sobre os desafios, as possibilidades de replicação das experiências apresentadas e a construção de redes de cooperação voltadas à conciliação.
A coordenação está a cargo dos desembargadores federais Leila Paiva, coordenadora do Gabinete da Conciliação, e Marcos Moreira, coordenador-adjunto. A direção é do desembargador federal Nelton dos Santos, diretor da EMAG.
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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