Decano completou três décadas de magistratura na Corte em 4 de agosto 

O desembargador federal André Nabarrete recebeu uma homenagem, em sessão do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), realizada em 13 de agosto, pelos 30 anos de atuação na Corte. 

Decano do Tribunal, o magistrado foi nomeado juiz federal em 1987 e se tornou desembargador federal em 1995. 

O presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, conduziu a sessão. 

“Essa lembrança é uma justa homenagem ao nosso decano, por décadas de dedicação à Justiça Federal”, registrou. 

O corregedor regional, desembargador federal Nelton dos Santos, cumprimentou o magistrado pelas atividades desenvolvidas na segunda instância da Justiça Federal da 3ª Região. 

“André Nabarrete ingressou nesta Corte em 4 de agosto de 1995 e, desde então, tem se notabilizado por uma atuação firme, tenaz, competente e reta”, enfatizou.  

Carreira 

André Nabarrete Neto é natural de São Caetano do Sul/SP, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1977), bacharel em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy II, França (1977), e em inglês pela Universidade de Cambridge, Inglaterra (1979). 

Atualmente, compõe o Órgão Especial e a Quarta Turma da 2ª Seção, que tem competência para julgar matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.  

Antes de ingressar na magistratura federal, exerceu as funções de diplomata (1983-1987) e de procurador do estado de São Paulo (1978-1982). 

O desembargador federal foi corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região no biênio 2007-2010 e vice-presidente do TRF3 no biênio 2010-2012.  

Em 2022, André Nabarrete venceu a 2ª Edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. 

O magistrado concorreu na categoria Direitos de Grupos em Situação de Vulnerabilidade, com um julgado sobre o direito à memória e à verdade dos parentes de vítimas da ditadura militar. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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