Feriado legal suspende expediente; confira os canais de atendimento

Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo (SJSP) e de Mato Grosso do Sul (SJMS) nos dias 13, 14 e 15 de abril, em virtude de feriado legal, previsto no artigo 62 da Lei 5.010/1966 e disposto nas Portarias CATRF3R nº 16 e Portaria CJF3R nº 489, de 24/8/2021.

Durante o período, o TRF3 e a SJSP e SJMS operam somente em regime de plantão judiciário, de acordo com a Resolução nº 71, de 31/1/2009, com alteração parcial dada pela Resolução nº 152, de 6/7/2012, ambas do CNJ, e da Resolução CATRF3R 122, de 23/12/2020. 

Confira os canais de atendimento do plantão judiciário na Justiça Federal da 3ª Região:

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Seção Judiciária de São Paulo

Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul

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