A Justiça Federal da 3ª Região atingiu, no mês de maio, 86,14% da Meta 3 (estimular a conciliação) do Poder Judiciário prevista para o ano de 2022, com incremento de aproximadamente 20% no número de conciliações se comparado com os dados de abril.

As Centrais de Conciliação foram responsáveis por 56,25% do número de acordos computados para o cumprimento da Meta 3 até o presente.

A atuação de magistrados e servidores dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e Turmas Recursais (TRs) também impulsionou os resultados, sendo responsáveis por mais de 90% dos casos decididos fora das Centrais de Conciliação, em especial nas localidades em que não existe central de conciliação instalada.

A contribuição foi celebrada em ofício do coordenador do Gabinete da Conciliação, desembargador federal Carlos Muta, externando “efusivos agradecimentos a todos os magistrados, magistradas, servidores e servidoras que oficiam nos JEFs”, bem como à desembargadora federal Daldice Santana, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais destacou o bom resultado, obtido pouco tempo após a migração dos processos dos JEFs para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

“Entendemos que a resolução de conflito pela conciliação está umbilicalmente associada ao trabalho dos Juizados Especiais, o que, na 3ª Região, é ainda reforçado pelo amplo empenho do Gabinete da Conciliação. O índice de conciliação deixa expresso que os magistrados e servidores dos Juizados Especiais e Turmas Recursais da 3ª Região mantêm-se firmes no cumprimento da missão de ser 'juiz de juizado', a despeito do momento de adaptação ao PJe e da elevação da quantidade de processos decorrente da mitigação da competência delegada. Só essa resiliência já seria motivo de destaque", afirmaram as desembargadoras à frente da gestão dos JEFs da 3ª região, Daldice Santana, coordenadora, e Inês Virginia, coordenadora adjunta.

A Meta 3

Neste ano, a Meta 3 será atingida quando o número total de conciliações for igual ou superior a 6% ou do total de sentenças ou acórdãos e decisões terminativas proferidas.

Em reunião do Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 3ª Região, realizada em 26/5 com a presença da presidente do TRF3, do corregedor-regional, da coordenadora dos Juizados Especiais Federais e do coordenador do Gabinete da Conciliação, magistrados e servidores, foram discutidas propostas, dentre as quais, a de reformulação da Meta 3 para o ano de 2023, objetivando alcançar métricas não apenas quantitativas, mas qualitativas para a conciliação, incentivando procedimentos pré-processuais, articulando ambientes de negociação e diálogo entre as partes para ampliar oportunidades de conciliação, difundindo práticas que estimulem a cultura institucional da conciliação, entre outras medidas.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3