Moradores dos assentamentos Taquaral e Tamarineiro podem resolver questões previdenciárias, obter orientações jurídicas e tirar documentos de identidade

O projeto Juizado Especial Federal Itinerante estará em Corumbá (MS), de hoje (16) até 20 de novembro, na quadra da Escola Municipal Rural Monte Azul, no Assentamento Taquaral. O objetivo é levar os serviços prestados pela Justiça Federal a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados.

Nessa primeira ação estão sendo atendidos moradores dos assentamentos Taquaral I e II, Tamarineiro I e II, além de pessoas da região, que podem solucionar questões relacionadas à Previdência e à Assistência Social.

Com o apoio da Prefeitura de Corumbá, do Estado do Mato Grosso do Sul, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e outras entidades, é possível obter orientações jurídicas e previdenciárias e tirar a 1ª via do documento de identidade. O atendimento respeita todo os protocolos de biossegurança.

A solenidade de abertura do evento será realizada no dia 17/11, às 13h30, com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia.

Serviço

De 16 e 20 de novembro, das 8 às 18 horas, a Justiça Federal estará na quadra da Escola Municipal Rural Monte Azul, no Assentamento Taquaral.

Para ser atendido, é importante apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de residência, documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos, exames. Caso não tenha documento de identidade, será possível expedir no local, com a certidão de nascimento ou casamento.

A Justiça Federal prestará atendimento em um caminhão adaptado, com sala de audiência e a estrutura necessária para o atendimento da população por juízes e servidores.

“Vamos atender essas pessoas e dar um resultado a elas dentro do prazo de seis meses. Se for o caso, já concedendo os benefícios e determinando ao INSS o cumprimento”, declarou o juiz federal Ricardo Damasceno.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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