Magistrados vão ocupar, respectivamente, as vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores federais Batista Gonçalves, Lúcia Ursaia e Diva Malerbi

Decreto presidencial assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 18 de novembro de 2022, nomeou os juízes federais Victório Giuzio Neto, Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior e Ali Mazloum para os cargos de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). 

Mediante promoção, pelo critério de antiguidade, o Plenário do TRF3 havia indicado, por unanimidade, os juízes federais Victório Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, e Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Eles vão ocupar, respectivamente, as vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores federais Batista Gonçalves e Diva Malerbi. 

Mediante promoção, pelo critério de merecimento, o presidente da República nomeou o juiz federal Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Júnior, da 6ª Turma Recursal de São Paulo. Ele foi o mais votado pelos integrantes do Plenário e indicado pela terceira vez seguida. O magistrado vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Lúcia Ursaia. 

Victório Giuzio Neto 

Juiz federal titular da 24ª Vara Cível de São Paulo, é formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), com mestrado na Universidade São Paulo (USP). Foi professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) por 25 anos. 

Foi chefe da Seção de Julgamento de Processos no Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).  

Foi aprovado em 1992 para o cargo de juiz federal. Exerceu a titularidade nas 1ª Vara Federal de Araçatuba, 8ª Vara Federal da Capital de São Paulo, 1ª Vara de Santo André e, atualmente, está na 24ª Vara Federal. 

Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior 

Juiz federal titular da 17ª cadeira da 6ª Turma Recursal de São Paulo, desde 2014, exerceu anteriormente os cargos de auditor fiscal da Receita Federal, advogado tributarista e consultor tributário. 

É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); pós-graduado lato senso em Doutrina Geral da Infração Revisitada pela Universidade de Coimbra/Instituto Penal de Direito Econômico Europeu; especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão de Estudos Universitários, coordenado por Ives Gandra da Silva Martins; especialista em Direito Aduaneiro pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf); especialista em Direito Público pela PUC/SP; doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, respectivamente em 2004 e 2013. 

A posse na Justiça Federal foi em 1996, após aprovação em 1º lugar no VI Concurso Público para Juiz Federal do TRF3. Foi juiz coordenador adjunto da Central de Conciliação de São Paulo e atuou no Núcleo Permanente de Métodos de Solução Consensual de Conflitos (Nupemec) do TRF3. É juiz formador, cadastrado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e juiz instrutor, cadastrado no Conselho da Justiça Federal (CJF). 

Ali Mazloum 

Juiz federal titular da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo desde 1997, ingressou na Justiça Federal em 1992 e exerceu anteriormente os cargos de delegado de Polícia e promotor de Justiça no Estado de São Paulo. 

É formado em Direito pelo Centro Universitário Metropolitana de São Paulo (FIG-Unimesp), pós-graduado em Processo Penal pela Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Clássica de Lisboa (validação UFMG), pós-graduado em gestão (MBA) pelo Insper e doutorando pela Universidade Nove de Julho (Uninove). 

Atua como professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação na FIG-Unimesp. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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