Informamos a todos que será realizada, nas seguintes unidades judiciárias da Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, a migração do sistema do Juizado (SisJEF) para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), no período entre 20/11/21 e 3/12/21, com a suspensão dos prazos processuais entre 22/11/21 e 3/12/21, conforme Resolução nº458/2021, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Haverá, ainda, entre 29/11/21 e 10/12/21, correição nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Federais, Turmas Recursais e JEF de Campo Grande. Nos dias 2 e 3 de fevereiro, será realizada a correição na 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Corumbá. E, nos dias 9 e 10 de dezembro, na 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Naviraí.

No dia 28 de janeiro, haverá a migração do Juizado Especial Federal de Corumbá, com suspensão dos prazos de 24 a 28/01/2022.

Nesses períodos, contamos com a gentileza da colaboração de todos, para melhor andamento dos trabalhos de reorganização do acervo das mais de ações nestes Juizados.

Esclarecemos aos advogados que, a partir do início da suspensão dos prazos, o Sistema de Peticionamento Eletrônico dos JEFs - pepweb - estará desativado, devendo ser utilizado o Sistema PJe para manifestação nos processos com migração completa.

O Serviço de Atermação Online (SAO) continuará disponível na página dos JEFs na internet (https://jef.trf3.jus.br) às partes sem advogado, para ações novas ou manifestação sobre as ações em curso. Partes sem advogado com cadastro no SAO já podem acessar o PJe para consultar seus processos, seguindo as orientações deste tutorial.

O SISTEMA DE PLANTÃO ELETRÔNICO dos JEFs não se aplicará às unidades migradas para o PJe que integrarão os plantões regionais do PJe, conforme Resolução Conjunta CORE/GACO n.º 02/2021 (doc. SEI 7595270).

Por fim, devido à migração dos processos para o PJe e à necessidade de adaptação dos magistrados, servidores, advogados, procuradores, partes e demais usuários ao novo sistema que será utilizado pelas Turmas Recursais a partir de 26/11/2021, bem como à proximidade do recesso forense, não serão mais realizadas sessões de julgamento neste ano de 2021.

O calendário de sessões de julgamento para o ano de 2022 será divulgado, em breve, pelas Turmas Recursais.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3