A ação é uma iniciativa da Justiça Federal e visa atender jurisdicionados que vivem em localidades distantes dos centros urbanos e têm dificuldade de locomoção. 

Nesta edição, serviços como concessão de benefícios previdenciários, orientação jurídica, expedição de certidão de nascimento, emissão de carteira de identidade, entre outros, serão prestados nas comunidades das regiões do Porto da Manga, Formigueiro, Porto Morrinho e Porto Esperança (que abrange Forte Coimbra). 

A diretora do Foro da SJMS ressaltou a importância do apoio logístico do município para a realização do evento. “A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conhece a população e isso é fundamental para chegarmos até ela levando acesso à justiça e serviços que devolvem sua condição de cidadão.” 

O prefeito Marcelo Iunes reforçou o apoio ao JEF Itinerante. Ele destacou que a iniciativa irá garantir cidadania aos moradores das regiões ribeirinhas do Pantanal corumbaense. 

A ação conta com o apoio e participação da Prefeitura Municipal de Corumbá; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Marinha; Exército Brasileiro;  Universidade  Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Ministério Público Federal  (MPF); Defensoria Pública da União  (DPU/MS); Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS); Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais  do Mato Grosso do Sul (Arpen/MS); Instituto Brasileiro de Direito de  Família (IBDFAM); Polícia Militar Ambiental (PMA); Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS); Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e instituições parceiras. 

Também estiveram na reunião a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes; a secretária-adjunta de Educação, Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum; o chefe de Gabinete, Élbio dos Santos Mendonça; a coordenadora do Programa Povo das Águas, Elisama Cabalhero e representantes da Polícia Militar Ambiental e do Exército Brasileiro. 

Reunião na Prefeitura de Corumbá tratou sobre Juizado Fluvial que ocorrerá de 15 a 21 de maio (Foto: Prefeitura de Corumbá)

JEF Itinerante 

O JEF Itinerante visa promover condições de acesso à Justiça Federal a populações carentes, privadas do atendimento formal, que residem longe dos centros urbanos e em locais de difícil acesso territorial, como: ribeirinha, assentamentos e aldeias indígenas. 

A primeira edição do JEF Itinerante Fluvial ocorreu entre 5 e 10 de novembro de 2022 e atendeu mais de 300 moradores do Tramo Norte do Rio Paraguai, entre Corumbá/MS e Poconé/MT. 

Com informações da Prefeitura de Corumbá 
Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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