Após reformas, setor agora ocupa parte do andar térreo do edifício-sede do TRF3 

A Biblioteca da Justiça Federal da 3ª Região foi reformada e, neste mês de junho, reabriu em novo local, mais próximo a todos os públicos que frequentam o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Agora, ocupa 420 metros quadrados no andar térreo, na entrada do prédio-sede, na Avenida Paulista, 1842 - Torre Sul. 

O setor permaneceu fechado para reforma entre dezembro de 2022 e o início deste mês. Além da mudança de andar, o acervo foi repaginado. Entre 2021 e 2023, os servidores se debruçaram em mais de 50 mil itens, entre livros, periódicos e outras publicações, para avaliar a pertinência de cada um deles. 

Como resultado desse trabalho, a biblioteca enviou 3.545 itens para doação ou reciclagem. Os títulos doados foram para as bibliotecas da Ordem dos Advogados do Brasil, - Secional São Paulo (28), da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (94) e para o projeto Ciranda do Saber (2.654). Os demais foram enviados para reciclagem (374) ou passam pelo processo de desfazimento (395), no caso de obras patrimoniadas com menos de dez anos de publicação. 

Para a servidora da biblioteca Mariana Queiroz, a sensação é de leveza. “Nós estamos ajudando outras instituições e liberando espaço no acervo para outras obras", declarou. 

No mesmo período, a biblioteca do TRF3 recebeu 3 mil itens novos, entre aquisições e doações de gabinetes, magistrados e outras pessoas.  

Salão principal da biblioteca com as prateleiras  (Foto: Acom/TRF3)

Requisitos para doação e reciclagem 

Os critérios para descarte de livros são disciplinados pela Portaria Conjunta Pres/DFORSP 2/2021. Conforme o artigo 33, podem ser descartados, desde que não sejam considerados de valor histórico, livros desatualizados, que possuam edições mais recentes, não consultados há mais de cinco anos, com número excessivo de exemplares ou em condições irrecuperáveis. 

A supervisora da Biblioteca do TRF3, Luciana Napoleone, explicou que foi feita uma primeira força-tarefa com o material com mais de dez anos e, em um segundo momento, com menos de uma década. Ela também esclareceu que é muito fácil um material ficar desatualizado, porque a produção de conteúdo na área jurídica avança muito rapidamente. “Mesmo assim, a biblioteca sempre mantém códigos de época e a respectiva legislação comentada, pois é sempre um material de referência, muito solicitado”, conta.  

Outro critério que impede o descarte, segundo ela, são marcas, rubricas e assinaturas. “Essas marcas distinguem o material e dão indícios de valor histórico”, destaca. 

Servidores da biblioteca em novo espaço (Foto: Acom/TRF3)

Coleções especiais 

Durante a análise de livros, foram identificadas duas coleções especiais da biblioteca do TRF3, alguns com dedicatórias e marcas históricas: uma doação de aproximadamente mil itens do ministro do Tribunal Federal de Recursos Jarbas Nobre; e o acervo bibliográfico do Gabinete da desembargadora federal aposentada Diva Malerbi.  

A identificação dessas obras foi baseada em estudos de patrimônio bibliográfico e documental e no Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça. 

“É o resgate da memória institucional presente no acervo bibliográfico, memórias e histórias adormecidas nas estantes, material com potencial de diálogo muito rico com outros documentos e setores do Tribunal e da Justiça Federal da 3ª Região”, afirmou Luciana Napoleone. 

A experiência foi relatada no VI Encuentro Nacional de Instituciones con Fondos Antiguos y Raros (ENIFAR), realizado de 5 a 7 de junho de 2023, em Buenos Aires, Argentina. 

Livro da coleção especial do ministro Jarbas Nobre com dedicatória do autor (Foto: Acom/TRF3)

Novos ares 

O novo espaço da biblioteca é amplo e conta com mesas de estudo e sofás para leitura. As prateleiras antigas, que ocupavam o sétimo andar do prédio, foram reformadas e ganharam revestimento de madeira. 

Estante de livros na Biblioteca do TRF3  (Foto: Acom/TRF3)

Todas as obras foram higienizadas. Durante todo o mês de maio, cinco funcionárias terceirizadas e a servidora Danielle Ribeiro Santos trabalharam na higienização dos livros e periódicos. Para isso, foram utilizados os Equipamentos de Proteção Individual (touca, máscara, avental e luvas) e os servidores criaram “capelas” para higienização, cabines com pastas plásticas semelhantes às usadas em laboratórios farmacêuticos, para evitar a dispersão da poeira no ar.  

O servidor da biblioteca Demian Alves explicou que, com as cabines, os títulos passaram por higienização básica, especialmente na capa, contracapa e lombadas. “Foi uma solução que encontramos aqui, com o material que já tínhamos e que não gerou custos para o tribunal”, explicou.  

Servidores da biblioteca e terceirizados higienizam livros (Foto: Acom/TRF3)

A Biblioteca do TRF3 possui acervo especializado em Direito e Administração Pública e também dispõe de livros sobre Filosofia, Política, Ciências Sociais, Língua, Literatura e História. A finalidade é o suporte às necessidades de informação doutrinária e legislativa de gabinetes e demais setores, com pesquisa e empréstimo de obras. Também é aberta ao público externo. 

Prateleiras da Biblioteca do TRF3 (Foto: Acom/TRF3)

Desde 2021, as bibliotecas da Justiça Federal da 3ª Região foram unificadas. Assim, as unidades do TRF3, da Justiça Federal em São Paulo e da Justiça Federal em Campinas prestam serviço conjunto de atendimento e pesquisa. 

Visite as bibliotecas da 3ª Região 

No TRF3 e da JFSP, elas estão abertas de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas. Em Campinas, o no mesmo horário, às terças e quintas. 

Consulte o acervo 

Confira os endereços e contatos: 

Núcleo de Biblioteca da JFSP (NUBI) 
Av. Paulista, 1682, 2º subsolo 
E-mail: biblioteca@trf3.jus.br 
Whatsapp corporativo: 11 2172-4535 (atendimento e empréstimo) 

Seção de Biblioteca do TRF-3 (RBIB) 
Avenida Paulista, 1842 - Torre Sul - Térreo  
E-mail: biblioteca@trf3.jus.br 
Telefone/Whatsapp corporativo: 11 3012-1450 

Biblioteca do Fórum de Campinas 
Avenida Aquidabã, 465, cobertura - Centro - Campinas/SP - CEP 13015-210 
E-mail: campin-biblioteca@trf3.jus.br 
Telefone: (19) 3734-7088 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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