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16 / abril / 2024
Jurisprudência brasileira sobre a Convenção 169 da OIT é tema de evento no TRF3 

Seis palestras ocorrerão no auditório da Escola de Magistrados e serão transmitidas via Zoom

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) vai sediar, nos dias 18 e 19 de abril, o evento “Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na jurisprudência brasileira: perspectivas e desafios” que reunirá magistrados, advogados, defensores públicos, professores, pesquisadores, especialistas e representantes de povos interessados no tema. 

O curso é uma iniciativa da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3ª Região, da Comissão Gestora de Políticas de Equidade Racial e de Gênero do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), da Escola de Servidores da Justiça Federal de São Paulo e da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 

O evento será na modalidade híbrida, no auditório da Emag, localizado no edifício-sede do TRF3, na Av. Paulista, 1.842, 1º andar, com transmissão simultânea pela plataforma zoom. Tem carga horária de 11h30 e é dirigido ao público em geral. 

Será conferido certificado de participação aos inscritos que tiverem 75% de frequência mínima. Os interessados podem se inscrever no seguinte endereço: www.trf3.jus.br/emag/curso

O presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, participará do encerramento do evento.  

Entre os palestrantes, estão Rafaela Santos, advogada popular da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras; e Adriana Souza Lima, educadora popular, monitora ambiental e promotora legal popular. 

O evento é coordenado pelas desembargadoras federais do TRF3 Inês Virgínia e Cristina Melo, pela procuradora regional da República Maria Luiza Grabner e pela professora da Universidade Federal da Grande Dourados Liana Amin Lima. 

Programação do evento

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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