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29 / abril / 2024
Comissão de Soluções Fundiárias visita fazendas que são objeto de disputa entre proprietários e indígenas em Antônio João/MS

Foi a primeira vez que um magistrado esteve no local, em mais de 25 anos de conflito

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da 3ª Região realizou visita técnica a fazendas no município Antonio João/MS localizadas em área reivindicada por integrantes de um subgrupo da comunidade indígena Guarani kaiowá, denominada Ñande Ru Marangatu.

A visita foi realizada pelo juiz federal Rodrigo Vaslin, da 1ª Vara Federal de Naviraí/MS, na condição de membro titular da Comissão Regional de Soluções Fundiárias. As ações em que proprietários e indígenas disputam a posse dos imóveis tramitam em Ponta Porã/MS.

“Fomos impactados pela situação dramática vivida pelos dois lados, ao longo de mais de 25 anos. Esse é um caso que não pode mais esperar porque as partes ficam numa situação de insegurança jurídica”, afirmou.

De acordo com ele, os fazendeiros têm receio de investir no plantio de grãos em razão da incerteza sobre o futuro, enquanto os indígenas enfrentam dificuldades de obter apoio estatal para instalar escola e poço artesiano, por exemplo, já que a área está sob litígio. “Os ânimos estão aflorados dos dois lados, que suplicam por uma solução.”

O magistrado também disse que foi muito bem recebido pelos dois lados e que ambos observaram ser a primeira vez que um juiz foi ao local do conflito.

Histórico

O conflito começou em 1998. A demarcação da terra indígena Ñande Ru Marangatu chegou a ser homologada em 2005, mas o decreto de homologação foi suspenso.

Desde setembro de 2023, um grupo de indígenas ocupa uma das fazendas, chamada Fronteira, um imóvel com 1,4 mil hectares, sendo 400 destinados ao plantio de soja. A Polícia Militar faz ronda permanente, porque há receio de que a tensão aumente.  

Em 19 de dezembro de 2023 decisão liminar da Justiça Federal em Ponta Porã havia acolhido o pedido de reintegração de posse. Na sequência, o TRF3, em agravo de instrumento, suspendeu a decisão.

Em janeiro de 2024, o processo foi remetido à Comissão de Soluções Fundiárias deste Tribunal, que no mês de março determinou a visita técnica.


O juiz federal Rodrigo Vaslin assiste a um ritual de dança, em casa de reza


Indígenas da comunidade Guarani kaiowá em fazenda ocupada desde setembro de 2023


Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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