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17 / maio / 2024
Projeto "Caminho do Acordo" estará em Aquidauana/MS a partir da próxima segunda-feira (20)

Ação irá atender população indígena da Aldeia Ipegue

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, nos dias 20 e 21 de maio, a partir das 9 horas, o projeto “Caminho do Acordo”, na Aldeia Indígena Ipegue. Os atendimentos serão realizados na Escola Municipal Feliciano Pio, em Aquidauana/MS. 

A ação, realizada em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações mais vulneráveis, tais como indígenas, ribeirinhos e assentados. 

Durante os dois dias, magistrados e servidores irão analisar demandas referentes à aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão. 

O interessado deverá comparecer ao local com os documentos pessoais para análise por uma equipe composta por juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores da Funai, com imediata homologação de acordo, caso o direito seja reconhecido.  

Serviço 

Projeto Caminho do Acordo 

Data: 20 e 21 de maio de 2024 

Horário: das 9 às 16 horas 

Local: Aldeia Ipegue - Aquidauana/MS 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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