Tribunal teve a maior produtividade na área ambiental, entre os órgãos da Justiça Federal em 2023  

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi um dos vencedores do Prêmio Juízo Verde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebendo premiação no eixo “Tribunal Regional Federal”, modalidade “Desempenho”. A Justiça Federal da 3ª Região (JF3R) obteve a maior produtividade na área ambiental no seu segmento, em 2023. 

O prêmio foi entregue ao vice-presidente do TRF3, desembargador federal Johonsom di Salvo, durante cerimônia nesta quarta-feira, dia 5 de junho, na sede do CNJ, em Brasília. 

Vice-presidente do TRF3, desembargador federal Johonsom di Salvo, recebe prêmio Juízo Verde do CNJ 

A distinção tem o objetivo de disseminar práticas de sucesso implementadas pelos tribunais brasileiros ao homenagear ações voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental. Foram duas modalidades contempladas na Edição de 2024: “Boas Práticas” e “Desempenho”.  

O TRF3 e as Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul registraram a melhor produtividade da Justiça Federal na área do meio ambiente em 2023. 

Conforme a Meta Nacional 10, o Poder Judiciário deve “impulsionar os processos de ações ambientais”. Para os TRFs, foi estabelecido o julgamento de pelo menos 30% das ações distribuídas até 2022. O TRF3 superou a meta, o que resultou no recebimento do prêmio. 

Premiação entregue pelo CNJ aos tribunais 

 Engajamento  

Além do julgamento de causas ambientais, a JF3R realiza uma série de ações pela sustentabilidade. O TRF3 é signatário do Pacto Global, iniciativa corporativa mundial para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Em 2024, o TRF3 apresentou a 2ª Comunicação de Engajamento, relatório que registra boas práticas de desenvolvimento sustentável adotadas pela instituição. Entre elas, está o projeto Juizado Especial Itinerante, que leva acesso à Justiça e cidadania a populações de locais distantes, em parceria com outras instituições. Entre 2022 e 2024, foram realizadas seis edições da ação em Mato Grosso do Sul. 

Outra prática é a promoção de reuniões com outros órgãos e instituições em busca de soluções consensuais para conflitos, sob o comando da Gabinete da Conciliação do TRF3, que coordena a Plataforma Institucional Ambiental e Indígena. 

A JF3R conta também com o Plano de Logística Sustentável 2022-2026, ferramenta que proporciona indicadores, metas e objetivos para a racionalização de recursos materiais e humanos. Já a Comissão Permanente de Gestão Ambiental da 3ª Região é responsável por planejar e propor ações para aperfeiçoamento da qualidade do gasto público e redução do impacto negativo das atividades ao meio ambiente.  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais: 

TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin 
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter 
JFMS: Instagram e Facebook