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13 / setembro / 2024
Projeto “Caminho do Acordo” irá atender população indígena da Aldeia Buriti nos dias 16 e 17 de setembro

Na ação, serão analisados direito a concessão de aposentadoria por idade rural, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão  

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, nos dias 16 e 17 de setembro,  das 9h às 16h, o projeto “Caminho do Acordo”, na cidade de Dois Irmãos do Buriti/MS. Os atendimentos serão realizados na Aldeia Buriti.  

O projeto, coordenado pelas Centrais de Conciliação da JFMS, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados.   

Durante os dois dias, haverá atendimento em demandas sobre aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.   

O interessado em participar deve comparecer ao local com documentos pessoais, que serão analisados por juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores. Caso seja reconhecido o direito ao benefício, a homologação do acordo será imediata.  

 

Serviço

Projeto Caminho do Acordo   
Data: 16 e 17 de setembro   
Horário: 9h às 16h  
Local: Aldeia Buriti - Dois Irmãos do Buriti/MS 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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