Certificação reconhece o uso de linguagem direta e compreensível aos cidadãos
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá receber, no dia 16 de outubro, o Selo Linguagem Simples 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade será realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF).
A certificação visa reconhecer e estimular, em todos os segmentos da Justiça, o uso de linguagem direta e compreensível aos cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação com a sociedade.
Das 750 iniciativas inscritas no Selo de Linguagem Simples, 60 foram classificadas e 48 irão obter a certificação. Ao todo, foram aprovadas iniciativas de 23 Tribunais da Justiça Estadual, dez Tribunais do Trabalho, nove Tribunais Eleitorais, dois Tribunais da Justiça Militar e dois da Justiça Federal, além do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
As práticas foram analisadas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos, brevidade nas comunicações, educação, conscientização e capacitação, tecnologia da informação, e articulação interinstitucional e social.
O Selo da Linguagem Simples é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023.
Veja a lista completa dos tribunais contemplados com a certificação de 2024.
Com informações do CNJ
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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