Força-tarefa prossegue na Escola Municipal Cláudio de Oliveira até 8 de novembro 

O Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante) já atendeu aproximadamente 2.600 pessoas no município de Porto Murtinho, localizado na região do Pantanal de Mato Grosso do Sul. Em quatro dias, foram realizadas 276 audiências e expedidos aproximadamente R$ 600 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). 

A força-tarefa liderada pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul promoveu 171 perícias, 451 orientações jurídicas/petições pela Defensoria Pública da União (DPU)/Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e 244 pela Defensoria Pública Estadual (DPE/MS). O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) promoveu 185 atendimentos. 

Durante a ação, houve a emissão de 412 carteiras de identidade (RGs), 123 certidões de nascimento, 202 pedidos de regularização migratória, 191 Cadastros de Pessoa Física (CPFs) e 209 registros no Cadastro Único (CadÚnico). A Funai prestou 70 atendimentos. 

Sala de audiências da Justiça Federal no JEF Itinerante (Fotos: Acom/TRF3) 

O juiz federal Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva participa do JEF Itinerante pela quarta vez e disse que a realidade sempre supera as expectativas. “É um projeto importantíssimo que leva a aplicação do direito às pessoas que não têm a mínima condição de alcançá-lo.” 

Já o defensor público federal Wembley Campos atua pela segunda vez na força-tarefa. “O Juizado Especial Federal humaniza o sistema de Justiça. Saímos das instituições, de salas de audiências e vamos aonde o povo está, identificando o problema social”, afirmou. 

Atendimentos 

Izidro Velasquez, 74 anos, trabalhou como pedreiro e vive há anos na zona rural de Porto Murtinho. De bicicleta, pedalou seis quilômetros até a Escola Cláudio de Oliveira para renovar o documento de identidade no JEF Itinerante.  

Na triagem, ele foi alertado de que poderia ter direito a um benefício. Passou pela DPU e ingressou com o pedido de aposentadoria. Horas depois, já estava em uma audiência com a presença da juíza federal, defensor público e advogada da União. Quando consultado se teria provas de que trabalhou no campo, disse que não estava com os documentos no local, mas que poderia buscá-los em casa. 

Izidro montou na bicicleta, pedalou até a residência e retornou. De volta à audiência, abriu uma pasta com documentos e álbum familiar, registros do trabalho no campo ao longo dos anos. Ao analisar as provas, a juíza federal, o defensor público e a advogada da União foram unânimes na constatação do direito à aposentadoria rural. 

“Não esperava sair daqui aposentado, eu vim para resolver a identidade, porque estão renovando”, contou satisfeito com o desfecho. 

Sobre a vida no Pantanal, acrescentou: “Andei pelas capitais, mas a vida daqui é uma benção. Vivo na paz, estou em um local que é um paraíso.” 

Izidro apresenta o álbum de fotos como prova do trabalho rural em audiência do JEF Itinerante 

Hermenegildo Corrêa, 59 anos, trabalhou por muitos anos como piloteiro no Pantanal. Um infarto o afastou do trabalho. Na ação, ele conseguiu o benefício assistencial. A ex-esposa, que o acolheu após a doença, o acompanhou até à força-tarefa. 

“Já havíamos corrido muito em busca disso. Hoje, fico mais tranquila, pois ele irá receber o benefício. Estou muito feliz e radiante”, relatou a mulher. 

Valmir de Oliveira, 65 anos, nasceu no Paraná. Morou um tempo em Campo Grande até chegar à região do Pantanal. Hoje, vive na comunidade Cachoeira do Apa, a 100 quilômetros de Porto Murtinho. 

Após duas horas de viagem pela estrada de terra, chegou à Escola Cláudio de Oliveira para participar da ação. Lá, verificou-se que ele preenchia os requisitos de idade e tempo de contribuição para a aposentadoria. 

“Já trabalhei como caminhoneiro. Hoje, cuido de animais, pesco e planto”, disse. 

“Está bom demais, a ação foi bem planejada. Eu queria muito me aposentar.” 

Valmir de Oliveira vive na comunidade Cachoeira do APA e conseguiu a aposentadoria 

Antônia Tavares Nunes sempre morou e trabalhou no campo. Ainda criança, já ajudava os pais no cultivo de mandioca e batata. 

Na saída de uma audiência, contou que não sabe ler nem escrever. Emocionou-se, não conteve o choro e celebrou a obtenção da aposentadoria rural. “Estou com problemas de saúde, mas graças a Deus consegui me aposentar. Agradeço, pois tomo remédio muito caro. Eu já tinha tentado muito”, relatou. 

A advogada da União Lorena Araújo de Oliveira atuou na audiência da trabalhadora rural. 

“O caso da dona Antônia foi muito emocionante. Ela trabalhou a vida inteira no meio rural. Nunca foi a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas tinha registros na carteira como trabalhadora rural. Além disso, o depoimento demonstrou muita entrega por parte dela com o trabalho na lavoura e no campo”, destacou. 

Antônia Tavares Nunes teve reconhecido o direito à aposentadoria rural 

Os atendimentos prosseguem amanhã, 8 de novembro, na Escola Municipal Cláudio de Oliveira. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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