Durante a ação, serão analisados direito a concessão de aposentadoria por idade rural, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão 

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) promove, nos dias 17 e 18 de março, a partir das 9h, o projeto “Caminho do Acordo” em Miranda/MS. Os atendimentos serão realizados na Aldeia Lalima, na Escola Estadual Indígena Professor Atanásio Alves.

A ação, coordenada pelas Centrais de Conciliação da JFMS, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados.  

Durante os dois dias, haverá atendimento em demandas sobre aposentadoria por idade rural, salário-maternidade rural, pensão por morte rural e auxílio reclusão rural.  

O interessado em participar deve comparecer ao local com documentos pessoais, que serão analisados por juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores. Caso seja reconhecido o direito ao benefício, a homologação do acordo será imediata.  As dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (67) 99142-8081.

“Caminho do Acordo”

O projeto “Caminho do Acordo” começou em 2024 e já realizou quatro edições. Esteve nas aldeias Bororó, em Dourados (17 e 18 de abril); Ipegue, em Aquidauana (20 e 21 de maio); Jaguapiru, em Dourados (2 e 3 de julho); e Buriti, em Dois Irmãos do Buriti/MS (16 e 17 de setembro). 

No dia 10 de fevereiro deste ano, uma equipe da JFMS fez uma visita técnica na Aldeia Lalima e compareceu à prefeitura de Miranda para tratar dos preparativos da 5ª edição da força-tarefa. 

Serviço

Projeto Caminho do Acordo  
Data: 17 e 18 de março  
Horário: a partir das 9h 
Local: Escola Estadual Indígena Professor Atanásio Alves, Aldeia Lalima - Miranda

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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