Força-tarefa em Campo Grande ofereceu serviços de justiça, cidadania, saúde e assistência a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social  

O Pop Rua Jud Pantanal 2, em Campo Grande/MS, prestou 2.872 atendimentos nos dias 25 e 26 de março. Foram realizadas 62 audiências e expedidos mais de R$ 180 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPV). A força-tarefa terminou hoje, dia 27.  

Atendimentos ocorrem no Parque Ayrton Sena, em Campo Grande (Fotos: ACOM/TRF3) 

A ação foi coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) e teve a parceria de entidades públicas e organizações não governamentais, com o objetivo comum de oferecer serviços de justiça, cidadania, saúde e assistência a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. 

Em dois dias, houve a distribuição de 62 ações judiciais, a realização de 51 perícias, 135 registros no Cadastro Único (CadÚnico) e 30 no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a emissão e regularização de 77 certidões e 64 carteiras de identidade (RGs).  

O balanço inclui 70 atendimentos pela Caixa Econômica Federal, 13 pela Coordenadoria da Mulher, 349 pelas Defensorias e pelo Ministério Público Estadual, 189 sobre habitação, 96 pelo Instituto Nacional do Seguro Social, 45 pela Polícia Federal, 95 pela Junta Militar, 57 pelo Tribunal de Justiça, 115 pelo Cantinho do Desabafo (espaço de fala sem julgamento), 35 pelo Procon e 57 sobre trabalho, entre outros.  

Foram distribuídas 690 marmitas, 350 kits de higiene e realizados 125 cortes de cabelo, 194 testes rápidos para detecção de doenças, dez aplicações de vacina e 20 atendimentos a pessoas LGBTQI+. 

“Com essas atuações itinerantes, a Justiça Federal consegue solucionar as demandas de uma forma rápida, o que é muito bom para a sociedade”, declarou o juiz federal Fernando Nardon Nielsen. 

Juiz federal Fernando Nardon Nielsen 

Atendimentos  

Um dos cidadãos atendidos no mutirão foi Maxwell Rodrigues, que vive em situação de rua e havia perdido os documentos. Ele obteve a emissão do RG e saiu agradecido. 

“Depois de 15 anos, consegui refazer minha identidade. Para mim é um novo começo. Agora vou procurar trabalho, porque tenho uma filha para criar”, falou. 

Sheine de Amorim, acolhido da Casa de Apoio São Francisco de Assis, obteve o benefício por incapacidade temporária. Ele está em tratamento de saúde e impossibilitado de retornar ao mercado de trabalho. Compareceu ao mutirão no segundo dia, acompanhado de assistente social da instituição de acolhimento. 

“Com esse auxílio, ele vai conseguir se manter, porque não possui renda nenhuma”, observou a assistente social. 

Sheine saiu do Pop Rua contente. " Eu não sabia que seria tão rápido”, acrescentou. 

Marciano da Silva é natural de Aquidauana, que fica a 144 quilômetros da capital. Ele contou que chegou a Campo Grande em 1999, de bicicleta, e começou a trabalhar na construção civil.

Entretanto, após sofrer um acidente, ficou com problemas na mandíbula e garganta. Apesar de ter feito cinco cirurgias, não consegue mastigar e tem dificuldades para se alimentar. Atualmente vive em uma clínica terapêutica. No mutirão, conquistou o benefício por incapacidade temporária.

“Aqui é uma oportunidade única, muitas vezes a burocracia lá fora faz a gente desistir, sabe?  Agora, vou terminar meu tratamento e, com o valor que receber, vou alugar uma casinha.” 

A segurada Irali da Silva Maia já recebia o benefício por incapacidade temporária há dez anos. Desde 2015, as enfermidades a impedem de trabalhar. Na força-tarefa, teve assegurada a conversão para benefício por incapacidade permanente. 

“Estou aliviada. Agora, não tem mais o sacrifício de fazer perícia e aguardar laudo. Saio daqui satisfeita.” 

Benefício assistencial 

A Justiça Federal homologou a concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência para Lorenzo, uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). A mãe, Gerliane de Campos, contou que há tempos tentava obter o auxílio. 

“Na primeira vez, foi negado porque faltaram uns documentos. No Pop Rua, tive orientação adequada, bom atendimento e não foi preciso esperar meses e meses”, desabafou. 

A servidora da Turma Recursal de Mato Grosso do Sul Priscila Guimarães acompanhou o caso de Lorenzo, no mutirão. 

“Eu só trabalho com computador; vivenciar experiências diretamente com as pessoas é muito gratificante”, relatou. "A mãe não consegue trabalhar porque a criança tem vários problemas de saúde, como foi demonstrado por documentos. Agora deu certo e o benefício será recebido mensalmente.”  

Outra criança a conquistar o benefício em razão da TEA foi Ranielly, nove anos.  

“Aqui no mutirão, resolvemos uma luta que durou anos. Essas ações ajudam muita gente”, comemorou a mãe de Ranielly, Elaine Clementino. 

Elaine Clementino participou da ação. Sua filha teve reconhecido o direito ao benefício assistencial  

O defensor público da União Silvio Rogerio Grotto de Oliveira explicou que já havia sido ajuizada uma ação em nome da menina. No Pop Rua, a Defensoria Pública da União passou a atuar no caso; houve conciliação com o Instituto Nacional do Seguro Social; o benefício foi concedido e Ranielly receberá um valor retroativo. 

"O mutirão é o modo mais fácil de acesso à Justiça e garantia de direitos. Projetos como esse são exemplos de resolução de problemas sociais de uma forma rápida e eficaz.” 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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