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11 / abril / 2025
Conselho das Escolas da Magistratura Federal se reúne no TRF3

Encontro teve como objetivo alinhar estratégias de capacitação

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, no dia 10 de abril, reunião do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf). O evento teve como objetivo desenvolver estratégias de capacitação da magistratura federal.

O encontro reuniu o vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Luis Felipe Salomão, e os diretores das escolas da magistratura dos seis TRFs: os desembargadores federais Jamil de Jesus Oliveira (TRF1); Carmen Silvia Lima de Arruda (TRF2); Marisa Ferreira dos Santos (TRF3); Rogério Favreto (TRF4); Rubens de Mendonça Canuto Neto (TRF5); e Mônica Sifuentes (TRF6).


Reunião dos diretores de escola da magistratura no TRF3 (Fotos: Acom/TRF3)

O presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, deu as boas-vindas aos participantes e frisou o papel das escolas de magistratura para a formação inicial e o aperfeiçoamento dos magistrados.

“Os desafios da judicatura moderna exigem contínuo aprimoramento e as escolas são as mais habilitadas a viabilizar esse conhecimento”, afirmou.

Durante o encontro, foi apresentada versão preliminar do manual executivo do curso de vitaliciamento no âmbito da Justiça Federal pela coordenadora do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa (CTAP), juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros.

“A proposta é que o vitaliciamento ocorra de forma interinstitucional, com participação do CEJ e dos TRFs, por meio de suas escolas de magistratura, com atuação das corregedorias e dos setores médicos e de psicologia”, ressaltou.

Na sequência, o juiz federal Hugo Abas Frazão abordou a perspectiva de integração de calendários e cursos das escolas e do CEJ; e a agregação de conteúdo em uma plataforma unificada.

O desembargador federal Rogério Favreto falou sobre a próxima edição do congresso, que ocorrerá na sede do TRF4, em junho.

Estiveram presentes os juízes federais Vânila Cardoso André de Moraes e Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; o secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), juiz federal Ilan Presser; e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Caio Castagine Marinho.

Cemaf

O Cemaf é presidido pelo diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal e composto por diretores das escolas das seis regiões, além do presidente da Ajufe.

De acordo com o Regimento Interno instituído pelo Provimento 3/2012, ao Cemaf compete estabelecer diretrizes gerais para elaboração, acompanhamento e avaliação dos resultados do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA).

Exposição sobre as centrais de Execução Fiscal


Após a reunião do Cemaf, os juízes federais Márcio Catapani e Décio Gabriel Gimenez fizeram uma apresentação para os corregedores sobre as Centrais de Processamento Eletrônico e o sistema e-vara

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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