Diretora do Foro da SJMS esteve na Prefeitura de Corumbá/MS e no 6º Distrito Naval da Marinha para tratar da organização do evento

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, de 15 a 19 de setembro, o Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial, no Tramo Norte do Rio Paraguai. A iniciativa vai prestar serviços de cidadania às comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas da região, com atendimentos em Barra de São Lourenço (15/9), Paraguai Mirim (16 e 17/9) e Jatobazinho/MS (18 e 19/9).

Vice-prefeita do Corumbá, Beatriz Rosália de Oliveira; prefeito Gabriel Alves de Oliveira; juíza federal Monique Marchioli Leite e servidora Ana Priscila (Fotos: Prefeitura de Corumbá)

A expedição conta com o apoio e participação da Marinha, que disponibiliza um navio para levar magistrados, servidores e estudantes no trajeto.

Além das três comunidades, poderão ser atendidos moradores da região de Porto São Francisco, Tuiuiú, Pioval, Capim Gordura, Domingos Ramos, Castelo, Ilha Verde, Mato Grande, Coqueiro, Bonfim, São Pedro, Chané, Aldeia Uberaba, Acurizal, Aterro do Binega e Porto Amolar.

Esta é a segunda vez que o JEF/Itinerante Fluvial promove atendimentos no Tramo Norte do Rio Paraguai. Na primeira edição, em 2022, foram realizadas 138 audiências e homologados 117 acordos, com quase R$ 400 mil expedidos em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Em 2023, houve uma expedição para o Tramo Sul (Baixo Pantanal), com mais de 900 pessoas atendidas e emissão de R$ 1 milhão em RPVs.

Reuniões preparatórias

No dia 26 de maio, a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite e a servidora Ana Priscila Moraes Sandim Bilati reuniram-se com o prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a vice-prefeita, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, para planejar o mutirão.

Josiney, Alcindo, Antônio, Beatriz, Gabriel, Monique e Ana Priscila

Também participaram do encontro o secretário municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros; o procurador do Município de Corumbá, Alcindo Cardoso do Vale Júnior; e o coordenador do Programa Social Povo das Águas em Corumbá, Josiney Severino dos Santos.

Na sequência, a magistrada e a servidora estiveram no 6º Distrito Naval da Marinha, em Ladário/MS, onde se reuniram com o comandante e contra-almirante Alexandre Amendoeira Nunes, para tratar da logística da ação.

Nesta edição, haverá participação da equipe médica e odontológica da Marinha com o Navio de Assistência Hospitalar “Tenente Maximiano”.

Juíza federal Monique Marchioli Leite e comandante Alexandre Amendoeira Nunes (Foto: JFMS)

O projeto

O JEF Itinerante leva serviços da Justiça Federal a populações carentes, privadas do atendimento formal, residentes longe dos centros urbanos e em locais de difícil acesso territorial, como: ribeirinha, assentamentos e aldeias indígenas, a fim de ampliar a interiorização da Justiça Federal da 3ª Região no estado de Mato Grosso do Sul.

Durante a força-tarefa, magistrados, servidores e estudantes trabalham na coleta e inserção de dados cadastrais, consulta/requerimentos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atermações, perícias e audiências. Entre os atendimentos estão aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial e pensão por morte.

Além da possibilidade de ajuizar ações sem a necessidade de advogado, moradores locais têm acesso a orientações jurídicas relacionadas à Previdência Social; emissão do documento de identidade; expedição de certidões de nascimento e casamentos; atendimento com profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e orientações, pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre temas relacionados a Direito de Família, como pensão alimentícia.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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