Notícias do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãohttps://web.trf3.jus.br/noticias-sjsp/GerarRss/ExibirUltimasNoticias?tipo=Noticia2026-07-22T22:47:43-03:00https://web.trf3.jus.br/noticias-sjsp/Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãohttps://web.trf3.jus.br/noticias-sjsp/Noticiar/Exibir/23122026-07-22T18:54:00-03:00SSP/SP fará o acompanhamento por tornozeleira eletrônica   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Justiça Federal em São...https://web.trf3.jus.br/noticias-sjsp/Noticiar/Exibir/23112026-07-20T18:23:00-03:00Sentença determinou o cumprimento do artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro   A 19ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a União...https://web.trf3.jus.br/noticias-sjsp/Noticiar/Exibir/23102026-07-16T18:09:00-03:00Sentença ordenou devolução de pagamentos indevidos e indenização por danos morais    A 17ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP...https://web.trf3.jus.br/noticias-sjsp/Noticiar/Exibir/23092026-07-16T16:56:00-03:00Evento integra projeto que debate os desafios enfrentados pelos sistemas de Justiça dos países lusófonos  A desembargadora federal Inês Virgínia, do Tribunal...https://web.trf3.jus.br/noticias-sjsp/Noticiar/Exibir/23082026-07-16T16:48:00-03:00Verba resultou de prestações pecuniárias fixadas em processos criminais  A Justiça Federal em Jales/SP aprovou as prestações de contas das...https://web.trf3.jus.br/noticias-sjsp/Noticiar/Exibir/23072026-07-15T18:30:00-03:00Passarela de pedestres atual é precária e restringe acesso aos direitos fundamentais básicos  A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP determinou,...https://web.trf3.jus.br/noticias-sjsp/Noticiar/Exibir/23052026-07-15T12:05:00-03:00Inscrições devem ser feitas até 23h59 do último dia do prazo, que é de 30 dias contados da data de publicação do edital  A 24ª...https://web.trf3.jus.br/noticias-sjsp/Noticiar/Exibir/23062026-07-15T11:00:00-03:00Evento tem como objetivo fortalecer a atuação do sistema de justiça na garantia dos direitos da população LGBTQIA+  O Conselho Nacional de Justiça...https://web.trf3.jus.br/noticias-sjsp/Noticiar/Exibir/23042026-07-14T16:38:00-03:00Normativo foi publicado em 7 de julho e entra em vigor em 1º de janeiro de 2027 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 7 de julho, a Resolução CNJ nº...https://web.trf3.jus.br/noticias-sjsp/Noticiar/Exibir/23032026-07-14T11:44:00-03:00Evento, que ocorre nos dias 13 e 14 de agosto, contará com a participação de magistrados do TRF3  A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 13 e 14 de...