Oito atuavam como juízes federais no primeiro grau e uma, como procuradora da República 

Nove desembargadores federais tomaram posse no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) na quarta-feira, 20 de setembro, em Sessão Plenária Extraordinária Administrativa, realizada na sede da corte sob coordenação da presidente, desembargadora federal Marisa Santos. 

Os novos integrantes foram conduzidos ao Plenário pelos desembargadores federais Marli Ferreira, a mais antiga entre os presentes, e Jean Marcos Ferreira, o mais recente. Na sequência, fizeram o juramento e assinaram o termo de posse. Depois, cada um se dirigiu à cadeira que irá ocupar na sala do Pleno. 

Ao dar as boas-vindas, a presidente observou que falta apenas a nomeação de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo quinto constitucional, para o Tribunal atingir o número de 55 magistrados, instituído pela Lei nº 14.253/21. Marisa Santos ressaltou que os novos membros da corte “trazem inovação e, ao mesmo tempo, passam a ter grande responsabilidade”, lembrando que esse é o maior dos TRFs. 

Oito empossados vieram da magistratura federal e atuavam na Seção Judiciária do Estado de São Paulo: Silvia Maria Rocha, Erik Frederico Gramstrup, Fernando David Fonseca Gonçalves, Rubens Alexandre Elias Calixto, Audrey Gasparini, João Eduardo Consolim, Renato Lopes Becho e Alessandro Diaferia. 

Nomeada para vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público Federal, Cristina Nascimento de Melo era procuradora da República em São Paulo. 

Os novos desembargadores federais do TRF3 ocupam o cargo em decorrência de aposentadorias e da expansão do Tribunal determinada por lei.

Os novos desembargadores durante a posse em sessão administrativa (Foto: Acom/TRF3) 

Os desembargadores federais Cristina Nascimento de Melo (1); Alessandro Diaferia (2); Renato Becho (3); Erik Frederico Gramstrup (4); a presidente do TRF3, Marisa Santos (5); Silvia Maria Rocha (6); Fernando David Fonseca Gonçalves (7); Audrey Gasparini (8); Rubens Calixto (9); e João Eduardo Consolim (10). (Foto: Acom/TRF3)

Silvia Maria Rocha 

Graduada pela Universidade de São Paulo, ingressou na magistratura federal em 1992, na Seção Judiciária de São Paulo. A partir de março de 2022, foi juíza federal da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores. 

Antes, trabalhou em outras unidades, entre as quais a 2ª Vara Federal Criminal. Foi designada para atuar no Tribunal, como juíza convocada em períodos diversos a partir de 1999. Integrou a Turma Recursal do Juizado Especial Criminal entre 2002 e 2005.  

Erik Frederico Gramstrup 

Graduado pela Universidade de São Paulo, tem mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente é professor doutor nessa instituição de ensino. 

Juiz federal da Seção Judiciária de São Paulo desde 1993, era titular da 6ª Vara de Execuções Fiscais. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Regional de Justiça Federal da 3ª Região no biênio encerrado em 2012. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo (Ajufesp) entre 2005 e 2007.  

Fernando David Fonseca Gonçalves 

Graduado pela Universidade de São Paulo, ingressou na magistratura federal em 1993, na Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Trabalhou na capital, em Ribeirão Preto, Piracicaba e, a partir de 2021, em Marília, como titular da 3ª Vara Federal do município com Juizado Especial Federal Adjunto. 

Foi o responsável pela implantação das Subseções Judiciárias de vários municípios de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Entre 2002 e 2009, atuou no TRF3, como convocado, em períodos diversos. Foi professor de Direito Civil e Constitucional da Universidade de Marília e de Direito Ambiental do Centro Universitário Eurípedes de Marília. 

Rubens Alexandre Elias Calixto 

É graduado e mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp-Franca) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).  Juiz federal na Seção Judiciária de São Paulo desde 1993. Antes, foi juiz de Direito do Estado de São Paulo por três anos. 

É professor da Faculdade de Direito de Franca. Desde 2019, participa do projeto de pesquisa sobre Direito e Democracia, grupo de estudo que aborda a construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental. 

Audrey Gasparini 

Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, é mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Juíza federal na Seção Judiciária de São Paulo desde 1995, foi titular da 1ª Vara Federal de Santo André, onde também foi diretora do fórum. Atuou no TRF3 como juíza convocada em períodos diversos e foi membro do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 3ª Região. 

Antes da remoção para Santo André, em 2001, foi juíza substituta na 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP e titular da 2ª Vara Federal de Campo Grande/MS. 

João Eduardo Consolim 

É graduado e mestre em Direito Público pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho/PR, da Universidade Estadual do Norte do Paraná, com especialização na Escola de Magistratura do Estado do Paraná.  

Juiz federal da Seção Judiciária de São Paulo desde 1995, trabalhou em vários municípios, sendo a última lotação a 5ª Vara de Ribeirão Preto/SP, de competência cível e criminal. Foi diretor da 2ª Subseção Judiciária de Ribeirão Preto entre 2014 e 2019 e atuou no TRF3 como juiz convocado em períodos diversos. 

Renato Lopes Becho 

Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem especialização em Cooperativismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/RS, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador visitante (pós-doutorado) no King´s College de Londres. Atualmente, é professor assistente doutor da PUC-SP.  

Juiz federal na Seção Judiciária de São Paulo desde 1996, foi titular da 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Atuou na Turma Recursal do Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo, no JEF Previdenciário de São Paulo e no TRF3 como juiz convocado em períodos diversos. Coordena o Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo (CLISP) desde 2020. 

Alessandro Diaferia 

É graduado pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista (lato sensu) em Direito Anticorrupção pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Juiz federal desde 1999, atuou no Superior Tribunal de Justiça como magistrado convocado, sendo instrutor junto à Corte Especial e Primeira Seção desse Tribunal, entre 2021 e 2023. 

Foi titular da 1ª Vara Federal Criminal, do Júri e das Execuções Penais de São Paulo a partir de 2014, acumulando as funções de Coordenador da Central de Penas e Medidas Alternativas e Corregedor de Unidade de Trânsito Provisório da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo. Entre 2013 e 2023, foi diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), tendo exercido a Vice-Presidência de São Paulo no biênio 2021/2023. 

Cristina Nascimento de Melo 

Oriunda da Procuradoria da República em São Paulo, é graduada pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Também possui especializações em direito processual, direito constitucional e processos penais. 

Foi diretora da Associação Nacional de Procuradores da República e secretária-geral do Conselho Nacional do Ministério Público. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3    

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