Mutirão oferece serviços a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social até o dia 26 de outubro, no Parque Jardim da Luz 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo, iniciou, em 24 de outubro, a terceira edição do “Pop Rua Jud Sampa”. No primeiro dia, cerca de 600 pessoas foram atendidas e 2.500 marmitas foram distribuídas à população em situação de rua e vulnerabilidade social. 

A ação é coordenada pela Justiça Federal, em parceria com organizações públicas e não governamentais. O mutirão continua até 26 de outubro, das 10h às 15h, no Parque Jardim da Luz, no bairro do Bom Retiro, capital paulista. 

Presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, e juíza federal em auxílio à Presidência Marisa Cucio na abertura do evento (Foto: Acom/TRF3) 

Na abertura do evento, a presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, agradeceu aos parceiros e voluntários. “O evento é um sucesso devido à participação e colaboração de todos com foco no atendimento às pessoas em situação de rua e vulnerabilidade”, afirmou. 

A ação conta com a cooperação de instituições do Poder Público federal, estadual, municipal e de organizações da sociedade civil. 

Juíza federal Raecler Baldresca (Foto: Acom/TRF3) 

A juíza federal Raecler Baldresca recordou que o projeto surgiu no final da pandemia, quando houve aumento do número de pessoas em situação de rua, que tinham dificuldade de acesso aos serviços públicos. “Não havia uma articulação entre os órgãos para a melhoria do atendimento”, enfatizou. 

Juíza federal Luciana Ortiz Zanoni (Foto: Acom/TRF3) 

A juíza federal Luciana Ortiz Zanoni mencionou a heterogeneidade do público, com a presença de pessoas com experiências variadas e provenientes de diferentes regiões do país. “O nosso objetivo é oferecer uma porta de saída, que é a cidadania. Com uma rede forte, trabalhando em conjunto, conseguimos proporcionar isso”, ressaltou. 

A força-tarefa envolve três eixos: atendimento assistencial e de saúde; cidadania, com expedição de documentos e regularização de cadastros; e judicial, com atendimento jurídico pelas instituições parceiras, para a garantia de acesso à Justiça, com propositura de ações e atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais.  

Primeiros atendimentos 

Simone Margarida conseguiu agendar perícia no INSS (Foto: Acom/TRF3) 

Simone Margarida de Souza vive em situação de rua e veio ao mutirão em busca de regularizar o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS). Ela recebia o auxílio, com o qual pagava o aluguel, mas foi reprovada ao realizar perícia do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS). “Consegui marcar uma nova perícia e passei pela assistente social. Estou indo embora feliz. Resolvi todas as minhas coisinhas e ainda almocei.” 

Jordana no Pop Rua Jud Sampa 3 (Foto: Acom/TRF3) 

Jordana compareceu ao evento para verificar o andamento do processo de guarda dos quatro filhos, que residem com o pai. “Faz três anos que não os vejo, porque o pai não permite. Além disso, os defensores não conseguem encontrá-lo. O divórcio, eu soube aqui que já saiu. Meu intuito maior é entrar com o pedido de visitas para ter acesso a eles”, disse. 

Eduardo Perin soube da ação por meio de panfleto entregue pouco tempo antes de seu início. Ele busca regularizar o auxílio-doença por dependência química. “Eu ganhei o processo administrativo, mas não sabia quando iria receber. Estava demorando. Passei pelo INSS e eles me informaram que deste ano não passa”, relatou animado. 

Serviços 

No evento, mais de 40 entidades oferecem serviços como orientação jurídica para possíveis demandas judiciais, defesa em processos criminais, regularização de processos penais, agendamento de comparecimento à Justiça, assinatura de carteirinha de regime aberto, direito de família, além de consulta e propositura de processos trabalhistas.  

Cidadãos são atendidos na triagem (Foto: Acom/TRF3) 

Há, ainda, emissão de primeira e segunda vias de documentos; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimentos de benefícios do INSS; regularização do título de eleitor; certificado de reservista; oportunidades de emprego; orientações sobre os direitos humanos; e atendimento específico para mulheres, assistência a público LGBTQIA+, imigrantes e egressos do sistema penitenciário.  

Na área da saúde e assistência social, os presentes contam com testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite; vacinação para adultos e crianças; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; saúde bucal; corte de cabelo; maquiagem; brinquedoteca, serviços para animais de estimação, entre outros. 

Marmitas são entregues durante o mutirão (Foto: Acom/TRF3) 

Pop Rua Jud Sampa   

O “Pop Rua Jud Sampa” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O ato normativo prevê que os tribunais observem as medidas administrativas de inclusão, como a manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.   

O 1º Pop Rua Jud Sampa aconteceu entre os dias 15 e 17 de março de 2022 e atendeu cerca de 8 mil pessoas. A segunda edição promoveu mais de 10 mil atendimentos entre os dias 21 e 23 de novembro. Ambos os eventos foram realizados na Praça da Sé, em São Paulo/SP. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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