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05 / dezembro / 2023
1ª Vara Federal de Araçatuba condena nove homens por ataques de agosto de 2021

Ação envolveu explosivos e reféns utilizados como "escudos-humanos" no capô de veículos

A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP julgou duas ações penais relativas aos roubos às agências da Caixa Econômica Federal (Caixa) e do Banco do Brasil, ocorridos durante ataque criminoso à cidade nos dias 29 e 30 de agosto de 2021.

Dos 18 réus, nove foram condenados a penas de 40 a 65 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes de integrar organização criminosa; latrocínio consumado e tentado; roubo majorado pelo concurso de pessoas, restrição da liberdade das vítimas, emprego de arma de fogo e explosão de obstáculos; incêndio; e acionamento de explosivos. Outros nove réus foram absolvidos por insuficiência de provas. As sentenças foram assinadas nesta terça-feira, 5 de dezembro.

Na noite de 29 de agosto de 2021, os membros da organização criminosa, fortemente armados, ingressaram em Araçatuba/SP em veículos blindados e realizaram ataques simultâneos a agências bancárias e às sedes do 12º BAEP (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) e do CPI-10 (Comando de Policiamento do Interior), de forma a impedir o deslocamento do efetivo policial. Foram também incendiados veículos na região central e nas rodovias de acesso à cidade.

Nos arredores da Praça Rui Barbosa, onde estão situadas as agências roubadas, os assaltantes fizeram reféns, instalaram explosivos de acionamento remoto e monitoraram a movimentação policial por meio de drones e “olheiros”. Houve intensa troca de tiros com a Polícia Militar. Pessoas foram mantidas como "escudos-humanos" nos capôs de veículos em alta velocidade. Os assaltantes fugiram para o bairro rural de Engenheiro Taveira, onde roubaram veículos e deixaram a cidade.

Os ataques causaram duas mortes, além de ferimentos a várias vítimas e diversos danos ao patrimônio público e particular. O prejuízo dos roubos às agências bancárias foi estimado em R$ 17 milhões. Após o ataque, o centro da cidade permaneceu isolado durante dois dias, até que os explosivos instalados fossem desarmados.

A investigação policial identificou os suspeitos a partir de materiais genéticos coletados em vestígios do crime, quebras de sigilo de dados telefônicos e perícias sobre aparelhos eletrônicos, que, entre outras diligências, levaram a numerosas buscas, apreensões e prisões preventivas.

A instrução do processo judicial foi realizada em 15 audiências para oitiva de 33 testemunhas e 20 interrogatórios.

Ação Penal 5002095-70.2021.4.03.6107 - acesse a íntegra da decisão

Ação Penal 5001387-49.2023.4.03.6107 - acesse a íntegra da decisão

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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