Força-tarefa presta serviços de cidadania até sexta-feira, 17/5, na Praça da Sé/SP 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriram nesta segunda-feira, 13 de maio, o “Pop Rua Jud” e a “2ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!” em São Paulo/SP. A cerimônia foi realizada no TJSP, centro da capital paulista.  

Os programas têm a finalidade de garantir à população em situação de rua acesso a serviços públicos, assistência social, saúde e Justiça, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e organizações da sociedade civil.  

Solenidade de abertura ocorreu no TJSP (Fotos: Acom/TRF3)  

Na abertura do evento, o presidente do TRF3 ressaltou que o “Pop Rua Jud” e o “Registre-se!” visam promover direitos básicos às pessoas em situação de vulnerabilidade. 

“A Constituição de 1988 revela que o Judiciário de nosso tempo não pode mais figurar como mero expectador institucional inerte diante do cenário social de crescentes desafios e demandas não atendidas pelo poder público em geral”, refletiu. 

O “Registre-se!” foi instituído pelo CNJ por meio da Provimento nº 140/2023. O foco da 2ª edição é o atendimento à população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, e comunidade indígena. 

Iniciativas têm a finalidade de garantir à população em situação de rua acesso a serviços públicos, assistência social, saúde e Justiça 

O corregedor nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, enfatizou a relevância das iniciativas. 

“Quando promovemos um evento dessa natureza, também realizamos um trabalho que nos gratifica e dignifica, que é abrir as portas do Judiciário para quem mais necessita”, observou.  

O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia ressaltou que as ações conjuntas representam um reconhecimento do Estado à população mais carente. 

“Com muita satisfação vejo florescer um trabalho pioneiro que vai render frutos por muitos anos”, pontuou. 

Atendimentos são realizados na Praça da Sé, centro da capital paulista 

Pop Rua Jud 

O mutirão Pop Rua Jud está inserido nas políticas públicas judiciais promovidas pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta nº 4/2023. Esta é a quarta edição promovida na capital paulista e conta com mais de 70 entidades parceiras. 

Durante o mutirão, é oferecida orientação jurídica para possíveis demandas judiciais, são esclarecidas dúvidas sobre benefícios previdenciários, Bolsa Família, consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS), PIS/PASEP, seguro-desemprego, livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, consulta e propositura de processos trabalhistas.    

Ainda há emissão de documentos; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); certificado de reservista; oportunidades de emprego; orientações sobre direitos humanos.   

Na área da saúde e assistência social, os presentes contam com testagem de doenças; vacinação para adultos e crianças; orientação para diabetes e tuberculose; tratamento contra uso de álcool e drogas; saúde bucal; corte de cabelo; maquiagem; brinquedoteca, serviços para animais de estimação, entre outros.   

Força-tarefa é uma atuação conjunta de instituições públicas e organizações da sociedade civil 

Atendimentos 

O cozinheiro André Luiz Soares, de 47 anos, natural de Santo André, estava há dois anos sem a certidão de nascimento.  

No primeiro dia do “Pop Rua Jud” e da semana “Registre-se!”, ele conseguiu o documento. “Estou feliz, agora vou resgatar minha identidade”, disse. 

João Paulo Inácio da Silva, de São Paulo/SP, também obteve a certidão de nascimento. “Saiu na hora, estou muito agradecido", concluiu.  

O “Pop Rua Jud” e o “Registre-se!” ocorrem até 17 de maio, das 9h às 15h, na Praça da Sé, Centro, São Paulo/SP.   

Presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 
 
Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais: 
TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin 
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter   
JFMS: Instagram e Facebook