O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá sediar, no dia 16 de agosto, às 17h, o lançamento da obra “30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)”. O evento será realizado na Biblioteca, no térreo do edifício-sede, na Avenida Paulista, 1.842, bairro Bela Vista.  

A cerimônia contará com a presença da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura; do presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta; e do secretário-geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti.

Durante o lançamento, haverá sessão de autógrafos e distribuição gratuita de exemplares.

O trabalho é uma coletânea de artigos e entrevistas que tratam do histórico, das transformações e dos desafios enfrentados pela assistência social e a interação com a Justiça Federal, que têm competência para resolver conflitos sobre o tema, como o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Publicada pelo CJF e editada pelo TRF3, a obra tem a coordenação das desembargadoras federais Daldice Santana e Inês Virgínia. A organização é dos juízes federais Daniel Marchionatti, Gabriela Azevedo Campos Sales, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e Rodrigo Zacharias. O livro foi dedicado à memória do desembargador federal Sérgio Nascimento, e o prefácio é assinado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.  

Entre os entrevistados, está a ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães, que atuou em grandes casos relativos ao direito previdenciário e assistencial.

Memória

Sérgio Nascimento foi magistrado na Justiça Federal em São Paulo e no TRF3 entre 1988 e 2024. Antes de falecer, compunha a Décima Turma do Tribunal, que julga causas previdenciárias.

Durante a edição do livro, ocupava a função de Diretor do Gabinete da Revista. O setor foi o responsável pela revisão da obra. Ele também contribuiu na elaboração e validação do conteúdo.

O desembargador federal Sérgio Nascimento faleceu no dia 19 de fevereiro de 2024, sem ter a oportunidade de ver o livro impresso.

Serviço

Lançamento do Livro em comemoração dos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social

Data: 16 de agosto   
Horário: 17h    
Local: Biblioteca do TRF3, Avenida Paulista, 1.842, andar térreo do edifício sede, Bela Vista

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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