Celebração reuniu autoridades do judiciário, militares, advogados, servidores e estudantes em ciclo de palestras

A Justiça Federal celebrou, na quinta-feira, dia 17 de outubro, 30 anos da sua instalação em Bauru/SP, com um ciclo de palestras promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Bauru (OAB/Bauru) e da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp).

O evento “30 anos da Subseção Judiciária de Bauru - História e Perspectiva de Futuro” reuniu cerca de 150 pessoas, entre autoridades do judiciário, militares, advogados, servidores e estudantes no auditório da OAB/Bauru. A coordenação foi do diretor da 8ª Subseção Judiciária Federal do Estado de São Paulo (Bauru), juiz federal Joaquim Eurípedes Alves Pinto.

Ciclo de palestras em comemoração aos 30 anos da Justiça Federal em Bauru (Fotos: ACOM/TRF3)

O ciclo de palestras abordou temas como a revolução tecnológica no judiciário e o papel de magistrados como gestores, traçando um paralelo desde quando a Justiça trabalhava com processos físicos (em papel) até hoje com o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, um dos primeiros juízes federais da Subseção de Bauru, falou sobre “Inteligência Artificial e a Justiça do Futuro”.

O corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Nelton dos Santos, ministrou a palestra “O Futuro da Atividade Correicional no Poder Judiciário”.

Na sequência, o desembargador federal Mairan Maia proferiu a palestra “Os desafios do juiz na atividade administrativa”.

Autoridades da mesa de abertura das comemorações

Durante o evento, os participantes conheceram mais sobre a atuação do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) e da Justiça Federal, que abrange 21 municípios na região de Bauru, no noroeste paulista.

Além dos palestrantes e do diretor da Subseção de Bauru, participaram da mesa de abertura das comemorações: o diretor do foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Paulo Cesar Conrado; a presidente da Ajufesp, juíza federal Taís Vargas Ferracini; o procurador da República Fabrício Carrer; o procurador do Município, Luiz Carlos Bonafim Negri; a presidente da OAB/Bauru, advogada Márcia Regina Polettini e o servidor William Roberto Castilho Razera.

Público presente no ciclo de palestras na OAB/Bauru

Subseção de Bauru

A Subseção Judiciária de Bauru foi instalada em 14 de outubro de 1994. Atualmente, possui um acervo de 50.700 processos, sendo 30.846 nas três varas federais e 19.854 no Juizado Especial Federal (JEF). No Fórum Federal, também há Central de Conciliação, setores administrativos e central de mandados.

 Na 8ª Subseção Judiciária Federal do Estado de São Paulo, as varas federais têm competência para todas as espécies de ações da Justiça Federal: processos cíveis, previdenciários, execuções fiscais e criminais. Já o JEF é responsável pelo julgamento de ações cíveis e processos previdenciários de menor valor (até 60 salários mínimos).

Além de ações relativas a benefícios previdenciários, predominam na Justiça Federal em Bauru questões agrárias, crimes de descaminho, moeda falsa, fraudes contra o Instituto nacional do Seguro Social (INSS), contra o Sistema Tributário Nacional e questões relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação.

Segundo o IGBE, a população dos 21 municípios abrangidos pela 8ª Subseção Judiciária Federal do Estado de São Paulo é estimada em 675 mil pessoas. Somente em Bauru há 391 mil habitantes.

A subseção tem jurisdição sobre os municípios de Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Boracéia, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis, Ubirajara e Uru.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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