Trabalhos resultaram na criação de um fórum interinstitucional   

O Laboratório de Inovação da Justiça Federal em São Paulo (iJuspLab), em parceria com o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (iLabTRF3), promoveu, nos dias 7 e 28 de abril, duas oficinas sobre questões originárias de ações civis públicas envolvendo a Caixa Econômica Federal (Caixa).   

Os eventos ocorreram de forma híbrida (presencial e on-line) e reuniram magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (JF3R). 

Presencialmente, oficina ocorreu no iJuspLab, no Fórum Pedro Lessa, em São Paulo 

As atividades foram propostas pela coordenadora adjunta da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Gaco), desembargadora federal Leila Paiva, a partir de recomendação do Conselho da Justiça Federal (CJF). A magistrada integra grupo de trabalho do CJF sobre a temática. 

As oficinas trataram das ações civis envolvendo a Caixa em tramitação na JF3R, especialmente às relacionadas ao programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”.   

“O objetivo foi reunir magistrados, buscar estatísticas e pensar como é o fluxo dos processos”, explicou Leila Paiva. 

Desembargadora federal Leila Paiva, coordenadora adjunta da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região 

A juíza federal Luciana Jacó Braga, que também compõe o grupo de trabalho do CJF, enfatizou que os encontros proporcionaram troca de experiência. 

"Entendemos que era importante ouvir os magistrados que trabalham com essa matéria, para encontrarmos a melhor forma de cumprir a recomendação e os normativos do Conselho”, pontuou.  

Oficinas 

A diretora da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação da Justiça Federal de São Paulo, Gisele Molinari Fessore, atuou como laboratorista. 

“Fizemos um levantamento das principais dificuldades encontradas pelos magistrados ao lidar com esse tipo de processo”, resumiu. 
 
Na última oficina, os participantes definiram a criação do Fias (Fórum Interinstitucional de Ações Sociais) como forma de estabelecer um diálogo entre os envolvidos nas ações (Caixa, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, peritos, magistrados) e criar medidas resolutivas. 

Diretora da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação da Justiça Federal de São Paulo, Gisele Molinari Fessore

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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