O programa prevê mesas-redondas sobre diversos temas para obter sugestões de atualização de normativos 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promovem, entre os dias 19 e 21 de agosto, o VI Seminário da Política Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e o V Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário. 

O tema central será “Saúde Integral no Judiciário: Desafios e Soluções para um Novo Tempo”. Confira a programação. 

O evento será realizado no edifício-sede do TRF3, na Avenida Paulista, 1.842. 

Na conferência inaugural, às 9h15 do dia 19, o conselheiro do CNJ e presidente do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, falará sobre “Apresentação dos indicadores de saúde do CNJ”. 

Ainda pela manhã, haverá duas palestras. A primeira tratará do “Panorama histórico e construção da Resolução CNJ nº 207/2015 – Política Nacional de Saúde do Poder Judiciário, Inteligência Artificial e Inovação na saúde”, com o médico Andral Codeço Filho, integrante do grupo de trabalho do CNJ na elaboração da Política de Atenção Integral a Saúde no Poder Judiciário. 

A segunda palestra, intitulada “Como avaliar os riscos psicossociais no trabalho”, será proferida pelo presidente do Hospital Albert Einstein, Sidney Klajner, referência na implementação das soluções de inteligência artificial que revolucionaram a prática médica e a gestão hospitalar, além de coautor do livro “A Revolução Digital da Saúde”. 

Na tarde do dia 19, serão formadas mesas-redondas, de livre escolha, sobre temas que serão debatidos, com o objetivo de propor sugestões de atualização dos normativos vigentes, que serão votadas no dia seguinte. 

Serão debatidos os seguintes assuntos: Gerenciamento dos riscos psicossociais - boas práticas no Poder Judiciário; Fatores que impactam na sinistralidade; Muito além da norma: a NR-1 e os desafios psicossociais no ambiente de trabalho; e Medidas de mitigação da sinistralidade. 

Na manhã do dia 20, as mesas-redondas vão tratar de Perícia médica:critérios de isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria por doença prevista em lei; gestão de saúde ocupacional no judiciário PGR, LTCAT, PPP, laudo de insalubridade e periculosidade; Temas emergentes em perícia médica - composição das JMOS; cooperação entre órgãos; impedimentos e suspeições; servidor prestando serviço no exterior; teleperícia; o papel da perícia médica frente a situações de assédio relatadas pelo periciado; Resolução CFM 2430/2025 e programas de saúde no Judiciário. 

À tarde, os assuntos serão: Condições especiais de trabalho e proteção à saúde no Judiciário; Instrumentos de caracterização da deficiência e identificação de barreiras: interfaces entre saúde e benefícios; e Transtorno do Espectro Autista: interfaces entre diagnóstico clínico e concessão de benefícios no âmbito do Judiciário. Também está prevista uma plenária, para aprovação de proposições. 

No dia 21, haverá oficinas do Laboratório de Inovação do CNJ sobre saúde mental de magistrados e servidores, além de nova plenária. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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