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08 / janeiro / 2026
Central de Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal de São Paulo divulga edital para seleção de projetos socioambientais

Inscrições começam no dia 13 janeiro 

A Central de Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal de São Paulo (Cepema) publicou o Edital nº 2/2025 - DFORSP/SADM-SP/UAPA/DIAL-SP para a seleção de projetos socioambientais, de órgãos e entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos oriundos de processos criminais que tramitam na 1ª Vara Criminal, do Júri e das Execuções Penais.  

As instituições interessadas devem atuar na área de meio ambiente e sustentabilidade e contar com estrutura física e de recursos humanos e desenvolverem as atividades no município de São Paulo/SP ou, excepcionalmente, em municípios da Grande São Paulo.  

Os projetos, acompanhados da documentação, deverão ser encaminhados durante o período de 13 de janeiro a 27 de fevereiro de 2026, exclusivamente por meio de arquivo digital, ao endereço admspsups@trf3.jus.br.  

Serão selecionadas propostas de relevância social na área de meio ambiente e sustentabilidade, podendo abranger atividades de prevenção, mitigação, gestão de resíduos, conservação e restauração, educação ambiental, desenvolvimento social e sustentabilidade.  

Para informações sobre os requisitos do cadastramento, a lista de documentos, o modelo do formulário e requerimento, acesse a íntegra do edital

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