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05 / novembro / 2026
Comissão de Soluções Fundiárias visita ocupação em Pederneiras/SP 

Objetivo foi conhecer área ocupada por cerca de 250 pessoas 

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou, no dia 30 de outubro, visita técnica ao Acampamento Terra Prometida, localizado no Assentamento Horto Aimorés, em Pederneiras/SP, e objeto de ação de reintegração de posse movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

A visita foi conduzida pelo coordenador da Comissão, desembargador federal Carlos Muta, e pelo juiz federal Jonathas Celino Paiola, e teve a participação de servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), servidores do Incra/SP e de um representante da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região. 

Representantes do Movimento Nacional de Lutas (MNL), que apoia a ocupação, também estiveram presentes. 


Dezenas de pessoas acompanharam a visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias (Fotos: CRSF-JF3R) 

O objetivo foi conhecer a área ocupada, a situação de cerca de 250 acampados e as condições de moradia. Trata-se de área rural, com habitações precárias, constituídas de barracos, sem saneamento básico, sem coleta de lixo e com área sujeita a alagamentos devido às fortes chuvas, segundo a Comissão. 


Um dos objetivos foi verificar as condições de moradia 


Vista da perspectiva interna de um dos barracos montados no acampamento 

A ação de reintegração de posse tramitou inicialmente na 1ª Vara Federal de Bauru/SP, que a remeteu em janeiro de 2026 à Comissão, para busca de solução pacífica por meio de negociação. 

Reintegração de Posse 0001903-98.2016.4.03.6108 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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