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01 / março / 2023
Desembargadora federal Leila Paiva relembra criação dos Juizados Especiais Federais em palestra promovida pela Cecon-SP

Evento contou com a participação do diretor do Foro da SJSP, juiz federal Márcio Ferro Catapani

A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) promoveu, no dia 23/2, a palestra “Memória da Justiça Federal na 3ª Região: a criação do JEF”, com apresentação da desembargadora federal Leila Paiva. O evento ocorreu em parceria com o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) e o Núcleo da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (Nues) e foi transmitido pelo canal JFSPvideos no Youtube. 

A palestra teve a participação do diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (SJSP), juiz federal Márcio Ferro Catapani, e da coordenadora da Cecon/SP, juíza federal Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira. 

 Desembargadora federal Leila Paiva Morrison; diretor do Foro da SJSP Márcio Ferro Catapani; e juíza federal Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira 

A magistrada detalhou os procedimentos para a criação dos Juizados Especiais Federais (JEFs), implementados pela Lei nº 10.259/2001, e contou como se iniciaram os trabalhos na 3ª Região. À época, o então presidente do TRF3, desembargador federal Márcio Moraes, instituiu uma comissão. 

A desembargadora destacou a organização dos autos eletrônicos, modelo replicado da justiça americana, embora com características próprias. “Aqui tudo era eletrônico, diferente de lá, que possuía o equivalente do acervo digital em papel. Uma novidade brasileira desenvolvida em nosso tribunal”, afirmou. 

Leila Paiva relembrou a inauguração do prédio do JEF na rua São Joaquim, na capital paulista, em 14 de janeiro de 2002, com a abertura do atendimento à população. “Quando abrimos as portas, percebemos que quem estava ali eram pessoas muito humildes e necessitadas. Além disso, os advogados também estavam muito esperançosos por uma tramitação nova que poderia funcionar de maneira mais célere”, enfatizou.  

Desembargadora federal Leila Paiva Morrison apresenta palestra sobre a criação do JEF 

A magistrada contou ainda a história do Sistema Processual de 1º e 2º grau dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (SisJEF), além da posterior migração para o Processo Judicial Eletrônico (PJe).  

Ao final, o diretor do Foro da SJSP Márcio Ferro Catapani ressaltou o aprendizado institucional do processo da criação dos juizados, conquistado mesmo diante de relevantes dificuldades iniciais. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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