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07 / junho / 2023
Justiça Federal em São Paulo promove audiência pública para discutir proposta orçamentária de 2025

Encontro contou com a participação de magistrados, servidores e organizações da sociedade civil   

A Seção Judiciária do Estado de São Paulo (SJSP) realizou, no dia 6 de junho, audiência pública virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, para discutir a proposta orçamentária de 2025.  

O encontro contou com a participação de magistrados, servidores, organizações da sociedade civil e teve por objetivo reunir sugestões para subsidiar o orçamento participativo da Justiça Federal em São Paulo (JFSP), com indicação de demandas necessárias para um serviço público mais eficiente, eficaz e efetivo. 

O diretor do Foro da SJSP, juiz federal Márcio Ferro Catapani, conduziu a audiência pública e explicou a dinâmica do evento.  

 
Audiência pública discutiu a proposta orçamentária de 2025 

O vice-diretor do foro da SJSP, juiz federal Samuel de Castro Barbosa Melo, destacou a relevância da colaboração dos participantes para o cumprimento das finalidades institucionais. 

Inicialmente, o diretor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Upof), Cristiano Abílio, traçou um panorama do orçamento da JFSP a partir da estrutura de gastos.    

Na sequência, os representantes das subsecretarias da Administração Central expuseram projetos em andamento e contratações para os próximos exercícios.  

Dentre as ações, foram citadas: a implementação de usinas solares (fotovoltaicas); adequação de acessibilidade; modernização dos elevadores; aquisição de edifícios e mudanças de sede; sistema telefônico digital centralizado; majoração ou isenção na assistência de saúde complementar para magistrados, servidores e beneficiários; contratos relacionados à frota de veículos, segurança patrimonial e manutenção.   

A representante da  Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Camila Vargas do Amaral, ressaltou a evolução das medidas administrativas implementadas pela Justiça Federal nos últimos anos.  

Ligia Maura Costa, da Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB/SP), considerou como fundamental o investimento em novas tecnologias para o bom exercício da advocacia. 

Fabiano dos Santos, representando o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud) reiterou a reivindicação da entidade sobre o pleno aproveitamento do orçamento e a reposição de pessoal. 

Os participantes também sugeriram a aproximação da instituição com o sindicato, pontuaram o déficit do quadro de oficiais de justiça e a realização de obras para garantir um ambiente adequado para o funcionamento do Judiciário.  

As manifestações, que possuem caráter consultivo, foram registradas e seguirão para análise. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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