Notícias do TRF3RNotícias do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãohttps://web.trf3.jus.br/noticias/GerarRss/ExibirUltimasNoticias?tipo=ViaLegal2026-04-28T18:23:51-03:00https://web.trf3.jus.br/noticias/Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãohttps://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/383863Aplicativo de ônibus ganha o direito de continuar operando em SP, mas com restrições2019-07-12T00:00:00-03:00Reportagem do TRF3
Depois dos aplicativos de transporte de passageiros, um aplicativo em São Paulo oferece serviço de ônibus e com preço mais barato. A tecnologia provocou...https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/383873Conciliação faz o Banco Central adaptar sede em SP para garantir acessibilidade2019-07-05T00:00:00-03:00Reportagem do TRF3
Um acordo entre o Banco Central em São Paulo e o Ministério Público vai garantir acessibilidade a portadores de necessidades especiais. Uma ação...https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/383864Viúva que sacou aposentadoria do marido depois que ele morreu é obrigada a devolver o dinheiro2019-06-28T00:00:00-03:00Reportagem do TRF3
O Via Legal fala sobre saques indevidos de benefícios que são feitos na conta do segurado depois que ele morre. São tantos casos que a Previdência Social...https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/383865Conciliação intermedia acordo para poupadores das décadas de 80 e 902019-06-21T00:00:00-03:00Reportagem do TRF3
As perdas dos rendimentos da caderneta de poupança nas décadas de 80 e 90 provocaram um milhão de ações na Justiça em todo o país....https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/383866Caixa terá que reformar apartamento com mofo, que prejudica a saúde de criança com asma2019-06-14T00:00:00-03:00Reportagem do TRF3
Uma criança teve mais de 50 crises de asma por causa do mofo que se acumula no apartamento da família. O imóvel foi entregue com uma série de problemas,...https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/383867Indústria de panificação não é obrigada a contratar um profissional de química2019-06-11T00:00:00-03:00Reportagem do TRF3
Para fazer o pão, bastam os ingredientes, o forno e o padeiro. Não é preciso ter profissional de química nas indústrias de...https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/383868Ministério Público e IBGE fazem acordo para combater a falta de registros de nascimento no Brasil2019-06-06T00:00:00-03:00Reportagem do TRF3
Um acordo vai combater a falta de registros de nascimento de crianças no Brasil. A boa notícia veio depois que o Ministério Público em Bauru, no...https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/383869União deve fornecer a adrenalina autoinjetável a pacientes com reações alérgicas graves2019-05-24T00:00:00-03:00Reportagem do TRF3
Alergia. Quase três por cento da população mundial têm reações alérgicas graves. Alguns morrem com choques anafiláticos. Para...https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/383870Mantida condenação a quadrilha que usava explosivos para assaltar bancos2019-05-17T00:00:00-03:00Reportagem do TRF3
O roubo a caixas eletrônicos com uso de explosivos se espalhou pelo Brasil a partir do ano 2000. Para tentar conter a ação ousada dos criminosos desde o ano...https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/383871Mulher que enxerga com um olho só tem direito a isenção de impostos para comprar carro novo2019-05-10T00:00:00-03:00Reportagem do TRF3
A pessoa que enxerga com um olho só tem a noção de profundidade comprometida. Por isso, tem direitos, como qualquer outro tipo de pessoa com deficiência....