Começa, hoje (19/11), o mutirão previdenciário, proposto pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Márcio Moraes e aprovado, por unanimidade, no último dia 27 de setembro, pelo Plenário do Tribunal. A meta é reduzir 50% do acervo de processos que trata de matéria previdenciária (concessão, restabelecimento e revisão de benefícios), o que significa cerca de 43 mil feitos.
O mutirão irá cuidar exclusivamente de benefícios previdenciários. O motivo é o grande volume de ações que abordam as questões relativas a concessão, restabelecimento e revisão de benefícios. Os 18 juízes que integram o mutirão começarão a julgar as ações obedecendo uma ordem cronológica, ou seja, as mais antigos primeiramente. Algumas aguardam desde 89 uma resposta para o seu pedido.
Atualmente, tramitam no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região mais de 460 mil processos de diversas matérias. Desses, 58% referem-se a matéria previdenciária, ou seja, 272 mil ações sobre este assunto colaboram, significativamente, no aumento da carga de trabalho.
Para se ter uma idéia do volume de trabalho enfrentado pela 1.ª Seção do TRF3 (composta pelas 1.ª, 2.ª e 5.ª Turmas), que é a responsável pelo julgamento das ações que envolvem matéria previdenciária, lá existe atualmente mais de 160 mil processos pendentes de julgamento, sendo que 55% desse volume tratam de benefícios previdenciários, o que resulta num total de 88 mil. Para dar conta dessa tarefa, foram convocados 21 juízes federais, sendo 3 para auxiliar a vice-presidência e 18 para os julgamentos da 1.ª Seção.
Os processos mais antigos terão prioridade no julgamento sobre os mais novos. O objetivo nesta primeira fase é diminuir o acúmulo de feitos que aguardam julgamento, para que os processos futuros sejam julgados com maior celeridade.
Os juízes foram convocados por um período de 6 meses (renovável por igual período). Semanalmente, ocorrerão duas sessões extraordinárias para julgar exclusivamente os processos analisados pelos 18 juízes.
Para Márcio Moraes, este mutirão "irá reduzir significativamente a carga de trabalho e gerará, para a Corte, um alívio no volume de processos. Mas, o mais importante é que a população será a maior beneficiada com esta ação, uma vez que terá os seus processos julgados com maior rapidez."
A abertura oficial dos trabalhos acontece, hoje (19/11), às 14h00, no auditório do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, à Av. Paulista, 1842, 25.º andar, onde Márcio Moraes falará aos juízes convocados e demais presentes sobre a importância deste mutirão.

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