O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, desembargador Márcio Moraes, foi homenageado, no último dia 21/6, com o Título de Cidadão Ribeirãopretano, no encerramento das comemorações dos 15 anos de instalação da Justiça Federal de Ribeirão Preto e do aniversário da cidade. Após a entrega do Título, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Vereadores, o vereador Cícero Gomes assumiu a presidência da sessão solene afirmando que a homenagem é "o reconhecimento de uma vida dedicada à Justiça e à cidadania".
A solenidade foi precedida por um balanço feito pelo juiz federal Augusto Martinez Peres que ressaltou a qualidade e a importância dos temas debatidos durante o seminário "Direitos Humanos e Acesso à Justiça Federal".
Das autoridades que discursaram, todas destacaram a coragem e determinação do desembargador Márcio Moraes que, mesmo durante a vigência do Ato Institucional n.º 5, AI5, condenou a União pela morte do jornalista Wladimir Herzog nas dependências do DOI-CODE. Para o deputado Arnaldo Faria de Sá, o presidente do TRF3 vem se destacando pelo seu trabalho e principalmente pela "brilhante iniciativa de criar o Fórum Social da Justiça Federal, um exemplo a ser seguido por todo o país". Seguindo o mesmo raciocínio, o presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado, afirmou que "todo juiz deve ter, além da coragem, humildade e espírito de participação, coisas que não faltam à Márcio Moraes, que honra a sua toga".
Para o representante do prefeito Antônio Palocci Filho, Cid Salvador, o Título de Cidadão é uma maneira de agradecer "ao homem simples, sempre ligado à população e que tem dado toda atenção à Ribeirão Preto".
O desembargador Márcio Moraes, o mais novo Cidadão Ribeirãopretano, fez questão de dizer que receber o Título é uma honra e uma satisfação, não apenas para ele, mas para todo o Tribunal e juízes federais. Em seu discurso, Márcio Moraes ressaltou a atuação que os juízes vêm desempenhando na consolidação da democracia, da cidadania e da estruturação social do país. "O papel a ser desempenhado pelos magistrados é o de guardião da Constituição. Recentemente disseram que o Judiciário é uma verdadeira 'indústria de liminares', mas como bem diz o professor Dalmo Dallari, se há uma indústria é porque existe matéria prima, e esta matéria prima é fornecida não pelo Judiciário, mas sim pela União".
Por fim, o desembargador destacou que Ribeirão Preto é um paradigma para a Justiça Federal e que o trabalho desenvolvido pelos juízes desta Subseção é "uma mostra do que a Justiça pode fazer pela população, portanto, repito, esta homenagem não é de caráter pessoal, mas sim um reconhecimento ao trabalho de todos nós".
Antes da entrega do Título de Cidadão Ribeirãopretano, a Câmara da cidade prestou homenagens ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, STJ, Rafael de Barros Monteiro; ao diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, José Eduardo dos Santos Neves; ao juiz americano David Nuffer; à juíza argentina Sílvia Nora Ramond; e ao juiz federal Augusto Martinez Perez.
Além das autoridades acima, estiveram presentes no evento o vice-presidente da AJUFE, juiz federal Luciano Godoy; o juiz João Aguinaldo Donizete representando a Justiça Estadual; o juiz Ricardo Braga Monte Serrat representando a Associação dos Cidadãos Ribeirãopretanos; os representantes da Caixa Econômica Federal Manoel de Jesus e Flávio Giussani; o representante das Faculdades COC Romualdo Gama; juízes federais, procuradores do Ministério Público Federal, autoridades civis e militares.
Galeria