Dando curso ao seu “Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal”, a Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região promoveu, ontem (5/8), a palestra “O Novo Código Civil Brasileiro”, proferida pelo professor Álvaro Villaça Azevedo, a partir das 17h, no auditório da Corte, situado no na Av. Paulista, nº 1842, 25º andar.
Professor das Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo – USP (Direito Civil) e da Universidade Mackenzie (Direito Romano e Direito Civil) e Diretor da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, o advogado e parecerista Álvaro Villaça Azevedo, autor de propostas de emendas ao Projeto do Novo Código Civil, sobretudo no campo da união estável, analisou diversas alterações trazidas pela Lei nº 10.406, de 10.1.2002, no que respeita à emancipação; menoridade; direitos da personalidade; contratos; enfiteuse; teoria da imprevisão; substituições terminológicas; dentre outras questões de interesse à matéria abordada.
Além da desembargadora federal Anna Maria Pimentel, organizadora do evento, a conferência contou com as presenças dos desembargadores federais Célio Benevides, Alda Basto, Carlos Muta e Consuelo Yoshida, e de magistrados federais, servidores, advogados, acadêmicos e demais interessados inscritos.
O Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal terá continuidade na próxima segunda-feira (12/8), com a palestra “Planejamento e Gestão na Administração da Justiça”, a ser ministrada pelo Professor Melvin Cymbalista (Escola Politécnica - USP e Fundação Vanzolini), devendo as inscrições serem procedidas, gratuitamente, pelo telefone 3311-4442, Gabinete da Vice-Presidência.