O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, desembargador Márcio Moraes participa, nesta quarta-feira (28/8), da abertura do seminário “Reforma Agrária e Agronegócio – Uma Perspectiva Socioeconômica do Direito ao Uso da Terra” promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), no Centro de Convenções de Ribeirão Preto, SP.
O evento, que vai de 28 a 30 de agosto, será aberto pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, José Abrão, e pelos presidentes dos cinco tribunais regionais federais, e vai possibilitar um amplo debate sobre reforma agrária, acesso à terra e indenizações, reunindo cerca de 100 juízes federais, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça, STJ, além de parlamentares, professores, procuradores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e representantes do Movimento dos Sem-Terra (MST).
Para o vice-presidente da AJUFE e organizador do evento, juiz federal Luciano de Souza Godoy, “o objetivo é abordar todos os aspectos jurídicos e sociais da Reforma Agrária e fornecer aos juízes federais os elementos e técnicas de elaboração desses laudos, possibilitando um julgamento adequado, com a fixação de um valor de indenização realmente justo, nem maior, nem menor do que o devido”.
O seminário será composto de três painéis específicos sobre a indenização e a prova técnica no processo de Reforma Agrária, além de uma palestra especial com o técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Evaristo de Miranda, que vai revelar as mais recentes tecnologias de monitoramento espacial do uso das terras a serviço da Justiça, incluindo as possibilidades de se obter prova judicial sobre a produtividade ou não das propriedades por meio de satélites.
No encerramento do evento (30/8), será realizada uma mesa redonda sobre as perspectivas da Reforma Agrária no Brasil, com a participação, já confirmada, do senador Amir Lando, do deputado federal Francisco Graziano e do coordenador do MST, Gilmar Mauro.
O endereço onde será realizado o Seminário “Reforma Agrária e Agronegócio – Uma Perspectiva Socioeconômica do Direito ao Uso da Terra” é rua Bernardino de Campos, 999, Ribeirão Preto, SP.
Mais informações com a assessoria de imprensa da AJUFE, Márcia Quadros, telefone (61) 321-8482 / 9994-8482.