O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Márcio Moraes, inaugura, na próxima sexta-feira (11/10), às 17 horas, o Fórum da Justiça Federal em São João da Boa Vista (Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, 1.473, Vila Santa Edwiges), interior de São Paulo.
A 27.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, atenderá, além de São João da Boa Vista, as cidades de Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Itapira, Mococa, Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim, Santo Antônio do Jardim, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
A Justiça Federal julga os processos em que atuam (como rés ou autoras) as entidades autárquicas como a União Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Banco Central do Brasil, ou empresa pública federal como a Caixa Econômica Federal. Hoje, há cerca de 4 milhões de processos tramitando nos Tribunais e Fóruns da Justiça Federal em todo o País. A Terceira Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, tem, atualmente, cerca de 1,5 milhão de processos, ou seja, é responsável por um terço da movimentação processual do País.
Com a inauguração do Fórum Federal, as ações que discutem casos como correção do FGTS, por exemplo, serão julgadas agora em São João da Boa Vista. Segundo o Conselho de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG, estima-se que 450 mil pessoas serão atendidas pelo novo Fórum.
Para Márcio Moraes, além de proporcionar maior celeridade na prestação jurisdicional para toda a região, a instalação de um Fórum Federal traz benefícios para a população local, "seja pelo aumento da arrecadação de tributos, seja pela facilidade de acesso da população à Justiça Federal". Nos locais onde não há Fórum competente, a população é obrigada a recorrer a outros municípios, gerando despesas de transportes e outras que nem sempre o jurisdicionado tem condições de pagar.
Paulo Ricardo Arena Filho será o juiz da 1.ª Vara e coordenador do Fórum. Arena Filho ingressou na carreira da magistratura federal em 1995; foi juiz titular da 4.ª Vara Federal de Ribeirão Preto (de 1996 a 2000) e da 1.ª Vara Federal de Araraquara (de dezembro de 2000 a outubro de 2002).