Realizou-se ontem (8/10), às 17h, no auditório do TRF3, a palestra “A Evolução do Contrato e o Código Civil”, ministrada pelo professor Arnoldo Wald.
Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, Arnoldo Wald foi Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Guanabara, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários e Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, atuando como advogado e exibindo diversas obras jurídicas publicadas, dentre as quais se destacam “Curso de Direito Civil”, “Mandado de Segurança na Prática Jurídica” e “Questões da Responsabilidade Civil”.
Em suas considerações, o palestrante disse que o contrato moderno, além de ocupar um lugar primordial no direito privado, também virou uma questão constitucional, e por isso é necessária uma maior aproximação do direito privado com o direito público. O professor destacou a evolução do contrato abordando sua história desde o direito romano até a existência dos países comunistas, e demonstrou como hoje a sua função social ocupa grande importância dentro do direito. Para o palestrante, o contrato moderno possui, diferentemente do passado, projeção de liberdade, responsabilidade e solidariedade, com mudanças em seu conteúdo e substância. Segundo o expositor, a volatilidade das economias mundiais deve ser levada em consideração como um dos fatores para a humanização e socialização dos contratos, tornando-os mais dialogados e flexíveis. Arnoldo Wald também falou sobre o novo Código Civil brasileiro, que possibilitará maior equilíbrio entre a justiça e a segurança nos contratos, de forma que o relativismo predominará sobre o que antes era considerado verdade absoluta.
Além da desembargadora federal Anna Maria Pimentel, presidente da mesa dos trabalhos, estiveram presentes magistrados federais, servidores, procuradores, advogados, acadêmicos e interessados em geral.
O evento é a trigésima palestra realizada no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal da Vice-Presidência do TRF3, cuja continuidade se dará em 14/10, com a conferência “Improbidade Administrativa”, proferida pelo Ministro José Augusto Delgado (STJ), devendo as inscrições gratuitas serem efetuadas pelo telefone 3311-4442, Gabinete da Vice-Presidência.