O Juizado Especial Federal de São Paulo, JEF, realiza amanhã (29/11), das 9 às 11 horas, as primeiras audiências coletivas para julgar, de uma só vez, mais de setenta ações previdenciárias cujos objetos de discussão são idênticos em todos os casos. Será a primeira vez que o JEF de São Paulo adotará esta prática.
Até hoje, os processos em trâmite no Juizado paulista são julgados em audiências individuais, atingindo o número exorbitante de noventa audiências por dia. Ocorre que, em muitos casos, o objeto de discussão destes processos é o mesmo, podendo ser julgados em conjunto sem nenhum tipo de prejuízo às partes.
Para a juíza federal presidente do JEF de São Paulo, Leila Paiva, este novo procedimento vai dinamizar ainda mais os trabalhos do Juizado, acelerando o andamento dos processos. “A partir de agora vamos reunir os casos semelhantes para julgá-los ao mesmo tempo. Isto fará com que o número de processos julgados aumente significativamente, resultando em mais celeridade no atendimento”, disse.
As audiências de amanhã acontecerão no auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo, localizado na rua São Joaquim, 69, 6.º andar. Nos dias 11 e 18 de dezembro serão realizadas mais duas audiências coletivas. Para o ano que vem, essas audiências deverão ocorrer a cada 15 dias.