Em sessão plenária extraordinária realizada hoje (28/2), o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, escolheu os nomes dos juízes que irão preencher as sete vagas de desembargador federal pelo critério de antigüidade.
Das 16 vagas criadas pela Lei 9.968, de 10/5/2000, três destinam-se a membros oriundos do Ministério Público Federal, MPF, e OAB; seis pelo critério de merecimento e sete pelo de antigüidade.
Assim, o que o TRF3 promoveu hoje, foi apenas a aprovação dos nomes dos juízes que ocuparão as (sete) vagas destinadas à antigüidade; deixando as outras vagas – três destinadas aos membros do MPF e OAB e seis pelo critério de merecimento – para uma próxima sessão. Isso, pelo fato de não ter havido o quórum específico exigido para o preenchimento dessas vagas.
Foram aprovados na sessão de hoje, os seguintes juízes: Sérgio do Nascimento; Leide Polo Cardoso Trivelato; Eva Regina Turano Duarte da Conceição; Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky; Regina Helena Costa; André Custódio Nekatschalow; e Nelson Bernardes de Souza (os nomes estão relacionados por antigüidade).
A lista contendo os nomes dos candidatos será encaminhada na próxima semana ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que é quem tem a competência constitucional para nomear os novos desembargadores federais do TRF3.