Nos próximos dias 10 e 11 deste mês, o Fórum Social da Justiça Federal em São Paulo vai sediar seminário promovido pelo Conselho da Justiça Federal, CJF, sob o tema Juizados Especiais Federais: processo eletrônico e juizado Itinerante. O evento vai reunir participantes de todo o Brasil e tem como objetivo discutir a modernização efetiva dos juizados especiais federais em todo o país.
Segundo o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro César Ásfor Rocha, a meta da Justiça Federal neste ano (2003) é substituir totalmente o processo constituído por documentos e petições em papel pelo processo eletrônico em todos os juizados especiais federais.
A total informatização do processo realizada pelo Fórum Social de São Paulo, ao lado da implantação dos juizados especiais itinerantes, foram os principais motivos para sua escolha como sede do evento. Em São Paulo não se usa mais papel. Até a assinatura e as citações/intimações das partes são feitas eletronicamente.
A experiência do Fórum paulista foi considerada inovadora e única, por Alberto Wray e Antonio Arias Bueno, técnicos do Banco Mundial, durante visita que fizeram aos juizados especiais em dezembro de 2002.
No segundo dia do Seminário, pela manhã, (programa abaixo) o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Márcio Moraes, proferirá conferência abordando a experiência paulista dos juizados especiais.
À tarde, os participantes terão oportunidade de viver a experiência do juizado especial itinerante “ in loco” e ao vivo. A equipe do Juizado Itinerante estará atendendo na Universidade Camilo Castelo Branco, UNICASTELO, em Itaquera, bairro da periferia da
Zona Leste, incluído entre os mais carentes e populosos da Capital paulista.

PROGRAMA PRELIMINAR

Local: Fórum Social Ministro Miguel Jeronymo Ferrante – Rua São Joaquim, 69 – Liberdade Tel.: 6844.5100

10 de março – segunda-feira

9h Abertura:
Ministro Nilson Naves, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Ministro César Ásfor Rocha, coordenador-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Justiça Federal e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, Desembargador Federal Márcio Moraes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Conferência Inaugural:
“Planos de Modernização para o Judiciário: diretrizes”
Ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal

10h45 Conferência:
“Política de Segurança da Informação e Certificação Digital”
Murilo Marques Barbosa, diretor de Telecomunicações da Presidência da República e Sérgio Amadeu, Presidente do Instituto de Tecnologia da Informação (Governo Federal).

14h30 Conferência:
“Caminhos para a Estruturação Definitiva dos Juizados Especiais Federais”
Juiz Federal Flávio Dino de Castro e Costa, Juizado Especial Federal Cível de Brasília.

15h30 Conferência:
“O Processo Eletrônico e os Juizados Itinerantes do Fórum Social de São Paulo”
Desembargador federal Márcio Moraes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

16h30
Visita às instalações do Fórum Social para conhecimento do funcionamento de processo eletrônico.


11 de março – terça-feira

9h Conferência
“Problemas Atuais do Funcionamento dos Juizados Especiais Federais”
Presidente da mesa: ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal
Conferencista: ministro Ruy Rosado de Aguiar, do STJ e do Conselho da Justiça Federal, presidente da Comissão de Implantação dos Juizados Especiais Federais.

Conferência
“Importância e Funcionamento dos Juizados Itinerantes”
Desembargador Antônio Augusto Catão Alves, Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

10h30 Mesa Redonda:
Viabilidade de Implantação de Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Federais nas demais regiões da Justiça Federal

14h30
Acompanhamento de um Juizado Itinerante em um bairro em São Paulo